Após intensa repercussão e debates acalorados, o Projeto de Lei que trata do aborto no Brasil será adiado para o segundo semestre, conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na terça-feira, 18. A decisão marca uma reviravolta após Lira ter defendido anteriormente a urgência da proposta e facilitado sua tramitação ao permitir a votação do requerimento de urgência na semana passada.
Agora, após reuniões com líderes partidários e diferentes bancadas, Arthur Lira declarou que as discussões sobre o PL do Aborto serão postergadas para depois do recesso parlamentar, com a criação de uma comissão representativa para analisar o tema. Os detalhes sobre o funcionamento dessa comissão ainda não foram divulgados, sendo que Lira indicou que serão discutidos após o período de recesso, sem uma data específica definida.
O presidente da Câmara enfatizou que todas as decisões na Casa são tomadas de forma colegiada, destacando que não haverá retrocessos na condução dos debates legislativos. O PL em questão visa equiparar o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, mesmo em casos de estupro, modificando a legislação vigente que permite a interrupção da gravidez em situações de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal, sem limite temporal para o procedimento.
A proposta gerou amplas manifestações, tanto de apoio quanto de críticas, com protestos tanto dentro quanto fora do Congresso Nacional. Com a decisão de adiamento, o país aguardará o desenrolar das discussões sobre um dos temas mais sensíveis e polarizadores do cenário político atual.
Foto: Lula Marques / Agência Brasil