Entre as medidas estão suspensão de melhorias e até enxugamento do quadro de funcionários

A maior catástrofe natural de que se tem conhecimento na história do Rio Grande do Sul, ocorrida durante o mês de maio, trouxe sérias consequências em inúmeras áreas. Uma das que mais sofreu foi a infraestrutura, uma vez que dezenas de rodovias e estradas sofreram bloqueios, ao passo em que centenas estão intransitáveis. A educação também amarga as consequências do desastre, com escolas fechadas e milhares de alunos tendo aulas em locais improvisados. No turismo não é nada diferente, uma vez que não apenas os cenários de destruição, mas as condições viárias e aeroviárias ficaram completamente comprometidas. A complexa situação, obviamente, causa imensos impactos econômicos, reduzindo significativamente a arrecadação e, por consequência, comprometendo os investimentos municipais.

Conforme a secretária de Finanças de Bento Gonçalves, Elisiane Schenato, o maior impacto é, com certeza, no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), que é estadual. “Do total arrecadado deste tributo, 25% são distribuídos aos Municípios, conforme índice de cada um. A previsão de queda total para distribuição nos municípios é de R$ 2.918.412.500,00 sendo, para Bento Gonçalves o valor de R$ 30.459.646,00”, frisa.

Outro tributo bastante significativo para o Município, que é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), devido à situação de calamidade pública, teve seu vencimento em cota única, com 10% de desconto, prorrogado de 15 de maio para 16 de setembro.

O município de Garibaldi também estima grandes perdas em arrecadações no ICMS e outros tributos. A estimativa de arrecadação municipal para o ano de 2024 era de aproximadamente R$ 55.500.000 e, devido à catástrofe climática, a perda gira em torno de R$ 13.767.292. “Estamos empenhados em planejar e construir um cenário macro de projeção para ajustar o nosso orçamento, contando com recursos estaduais e federais, em pleitos realizados pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordestes (Amesne), destaca o secretário da Fazenda, Daniel Deconti.

Em Carlos Barbosa não será diferente. O mesmo sofreu dois duros golpes na receita do ICMS, a principal do Município. Antes mesmo da catástrofe, já havia sido anunciada, em janeiro deste ano, a mudança do critério na distribuição do ICMS aos municípios, com uma queda na arrecadação da previsão de R$ 84 milhões para R$ 61 milhões. Com a atual situação das enchentes, a previsão caiu dos R$ 61 milhões para R$ 46 milhões. “Em função da primeira redução o município já fez ajustes desde o ano de 2023 com uma forte contenção de gastos de custeios e vários investimentos que foram descartados, principalmente na pavimentação de ruas, avenidas, estradas no interior e a remodelação do Calçadão no centro da cidade.

Houve ainda redução de gastos com a folha de pagamento, através do enxugamento do quadro funcional. Essas medidas asseguraram um superávit no primeiro quadrimestre de R$ 17 milhões somado com o saldo de superávit de 2023 no valor de R$ 27 milhões, vitais para o enfrentamento da dura situação atual na recuperação do município. Em função da segunda queda, novos investimentos foram contingenciados”, conta o secretário da Fazenda, José Carlos Breda.

Já em Farroupilha, conforme o secretário de Finanças, Plínio Balbinot, os investimentos também precisarão ser revistos, devido à redução do repasse. “Segundo estimativas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nosso Município receberia, em 2024, cerca de R$ 90 milhões. Os dados de agora apontam para cerca de R$ 67 milhões, uma queda de R$ 23 milhões em arrecadação. Como medida, o Poder Público irá rever investimentos e despesas correntes”, ressalta.

Pequenos municípios também contabilizam perdas

Embora as arrecadações sejam significativamente menores, os municípios de menor porte também calculam a redução de receitas, uma vez que, por já contarem com menos recursos, todos os valores são extremamente importantes.

Em Pinto Bandeira, a secretária de Administração, Desenvolvimento Econômico e Finanças, Andressa Possa ressalta que, somente no mês de maio, as perdas significaram quase 20%, contudo na primeira quinzena de junho a previsão de arrecadação foi superada em quase 13%. “Para o Município de Pinto Bandeira, como temos uma reserva em caixa, o repasse a menor não foi sentido, e se caso, se confirmar as previsões que irá cair a arrecadação do ICMS, poderíamos deixar de realizar algumas obras extras que estavam previstas, mas isso não chegará a afetar as questões como atendimento à saúde, educação, aos agricultores e infraestrutura do município, os quais temos recursos para atender a demanda, mesmo com queda na arrecadação.

Em Santa Tereza, conforme a secretária da Fazenda, Virgínia Furlanetto, a situação é semelhante. “No mês de maio nossas perdas em arrecadação com ICMS giraram em torno de 20%. Para junho a estimativa é de uma redução ainda maior no percentual, fazendo com que tenhamos que atuar na busca de outros recursos para suprir o déficit. Já solicitamos à Amesne uma articulação junto ao Governo do Estado para que este mantenha os repasses por 24 meses pelo menos semelhantes aos de 2023, uma vez que este terá a suspensão do pagamento da dívida com a União”, conclui.

Até o fechamento da edição, a Secretaria da Fazenda de Monte Belo do Sul não havia respondido o questionamento.