Silvio Miranda Munhoz
“Se trabalhadores vão às ruas pacificamente com suas famílias manifestar indignação (luto) com a realidade atual, declaram seu amor à pátria, a determinados valores, como família e liberdade, são achacados de arruaceiros, golpistas. Antidemocráticos.” Marta Leiria.
Pior, tentam criminalizar os atos e a tentativa é oriunda do lado político cuja origem e crescimento é ligado a greves, reuniões e passeatas. Há, no mundo, manifestações que se perpetuam no tempo, como a de las madres da la plaza de mayo, que em 2022 completou 45 anos. Porém, como agora são utilizadas pelo outro polo não pode, é golpismo…
Tentam imputar aos Cidadãos o parágrafo único do artigo 286 ou o 359-L do CP, criados pela lei 14.197/21, só esquecem, como falei em a manipulação continua, a própria lei, cujo artigo 359-T excluiu as passeatas, reuniões e aglomerações, mesmo com críticas aos poderes.
Os movimentos são consequências de falas infelizes: eleição não se ganha, se toma; já vai tarde; as urnas são invioláveis; quem atacar o sistema eleitoral ou o resultado das eleições pode ser preso; é censura, mas, excepcional e só até dia 31. O Brasil ouviu palavras como estas e tantas outras durante o recente pleito, pronunciadas por quem deveria garantir a lisura, a transparência e a imparcialidade da disputa.
Prenunciavam censura, que seria breve, porém, perdura; apontavam para falta de transparência e pressionaram o Congresso para não aprovar PEC que visava a impressão paralela do voto, após conferência pelo eleitor; e outros abusos – prisões, buscas e apreensões, censura, multas etc. – ao arrepio de básicos direitos, como processo legal, contraditório e defesa; e visavam impedir contestação ao resultado do pleito. Questionar eleição é proibido? Não, o exemplo é a anulação de uma na Alemanha, ou seria tal País antidemocrático? Aliás, seu Tribunal Federal Constitucional (não é o único), considerou inconstitucional eleição feita por urnas eletrônicas, sem impressão do voto, por ferir a publicidade do pleito.
Diz a decisão: “O cidadão comum, neste caso, não tem meios para apurar possíveis erros de programação ou manipulações propositais”. Eleição exige publicidade e são necessários meios capazes de permitir a conferência da contagem dos votos. No Brasil, vedada a impressão, não há como o cidadão conferir, pois após votar e confirmar, todo o restante é feito pela urna, internamente, ou seja, impedida qualquer fiscalização e apresentada só a soma, feita pela máquina, dos Boletins de Urnas. A única garantia é a PALAVRA dos mesmos que obstaram o meio de tornar transparente o pleito e o porquê não se sabe.
Não digo que houve ou não vícios ou fraudes e se deve ou não ser anulada. Só busco explicar a indignação do povo, o qual, após tais palavras e frases, ficou desconfiado com os árbitros do jogo, cujas decisões não podem ser contestadas, pois baniram – sem explicação plausível – o VAR.
O POVO, verdadeiro detentor do poder, só quer transparência. Que seria fácil com a impressão paralela, p. ex., nos locais com votos para um só dos candidatos, bastaria abrir as urnas com os votos impressos, para conferir se houve lisura ou não no escrutínio.
Os autores das frases deviam se conter, deixar os flashes e as luzes para os Políticos e com respeito ao processo legal “falar só nos autos”. Como diz antiga frase:
“Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a oportunidade perdida e a palavra pronunciada.”
Que Deus tenha piedade de nós!..