Opinião

HÁ QUANTO TEMPO, MESMO?

Noticia-se, agora, que o Ministério Público foi acionado pela Prefeitura para averiguar possíveis irregularidades relacionadas ao Plano Diretor de Bento Gonçalves. A investigação é para conferir se mudanças nele tenham sido efetuadas sem o respaldo legal. Pois bem, quem acompanha meus comentários no Semanário, na televisão ou acompanhou na rádio, deve estar lembrado das inúmeras vezes em que protestei, com veemência, sobre as alterações que foram sendo feitas no Plano Diretor, desde que ele foi sacramentado, em 2006. Ao longo desses últimos seis anos modificações significativas foram feitas, com a aprovação do COMPLAN, do Fórum de Políticas Públicas – do qual faço parte – e da Câmara de Vereadores. Muitas delas foram alvo de meus comentários. O mais comum de acontecer no Fórum de Políticas Públicas era a ausência de grande número de membros. Tanto que precisou ser modificado o quórum para que as reuniões pudessem ser realizadas, sob pena de engessamento dos debates. “Debates”? Não, dos “referendos”. Explicarei melhor.

INCONFORMIDADE

Cansei de falar e escrever que o Fórum de Políticas Públicas tinha membros que sequer sabiam o que estavam fazendo nas reuniões. O IPURB envia as convocações e os documentos relativos às mudanças propostas. Raríssimos membros chegavam às reuniões com CÓPIAS delas. Sempre tive dúvidas de se alguns membros HAVIAM LIDO, tomado conhecimento e/ou levado ao conhecimento das entidades que representavam no Fórum. Raros membros do Fórum se manifestavam sobre os assuntos tratados. Numa dessas reuniões, várias mudanças estavam sendo propostas e o presidente do Fórum concedeu o “prazo máximo de dez minutos para as manifestações em cada proposta”. Obviamente me insurgi contra a arbitrariedade. Como discutir em DEZ MINUTOS mudanças tão significativas no Plano Diretor que impactariam até mesmo o futuro de Bento Gonçalves? Na maioria esmagadora das vezes fui voto vencido. Aliás, outro motivo de minha inconformidade com o Fórum de Políticas Públicas era com o fato de haver órgãos ou entidades que deveriam estar nele representadas e que NÃO SABIAM disso. São sessenta e dois membros. Todas as entidades sabem, agora, que têm cadeira no Fórum????

REVISÃO DO PLANO DIRETOR

O Prefeito Pasin, há algum tempo, em reunião com construtores, informou que o Plano Diretor do Município iria passar por revisão e que o IPURB seria o encarregado disso. Agora o diretor-adjunto do IPURB, Luciano Cavalet, diz que o atual Plano Diretor e suas modificações estão sob avaliação. Tão logo o estudo esteja concluído deverão ocorrer audiências públicas que envolverão a população e entidades representativas. A necessidade de uma avaliação do estágio atual do Plano Diretor me parece imperiosa. Muitas mudanças foram introduzidas nele e devem, por isso, passar por análise criteriosa o texto original e o atual. O trabalho de investigação do Ministério Público terá relevante importância para que saibamos tudo o que aconteceu realmente. Enquanto isso, seria de bom alvitre que o FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS fosse convocado para eleição da diretoria e exposição de tudo o que ocorreu e está em andamento. Seria, também, uma boa oportunidade das entidades que constam da Lei como participantes serem informadas disso. Que tal, Prefeito Pasin?

AINDA AS CONTAS PÚBLICAS

Entendi interessante a repercussão que teve junto aos leitores o artigo que escrevi nesta quarta-feira, versando sobre as dívidas “herdadas” pela atual administração e a forma com que isso está sendo conduzido. O que chamou mais a atenção diz respeito às verbas da saúde. Como se sabe, a saúde tem verbas próprias, “carimbadas” – como se diz – e, por isso, não podem ter outro destino. Como a partir de outubro houve a determinação da suspensão dos pagamentos, a saúde também foi atingida pela medida. E isso me pareceu irregular. Os problemas foram se acumulando. As cirurgias eletivas foram drasticamente reduzidas; os médicos e o Tacchini deixaram de receber esses valores; a Fundação Araucária da mesma forma e passou a ter sérios problemas para pagar os funcionários contratados e os que foram sendo demitidos; o SAMU passou a ter problemas em seu normal funcionamento, enfim, foi uma sucessão de impasses sendo acumulados. Mas, a parada nas obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – ou Complexo de Saúde do Trabalhador, ou Hospital do Trabalhador ou seja lá o nome que queiram dar, foi demais. Foi de uma falta de bom senso, de planejamento inacreditável. Quem será responsabilizado por isso tudo?

QUEM PAGA ESSA CONTA?

Bem, dispensável dizer-se que SEMPRE quem paga a conta de erros, lapsos, descasos, irresponsabilidades, falta de bom senso, etc, verificados no trato do dinheiro público é a população. Durante a interrupção das obras da UPA (vamos assim designá-la para não “ferir suscetibilidades”) aconteceu o que até os pinguins do Polo Sul que foram dar no Rio de Janeiro sabiam: a deterioração de tudo o que já havia sido construído. Em fins de outubro, início de novembro, o então secretário interino da saúde compareceu em reunião do Conselho Municipal da Saúde para expor a preocupação com a parada das obras da UPA. Baretta pediu autorização do CMS para mudar a destinação de uma verba de 900 mil reais disponível para compra de equipamentos para as obras, visando impedir INFILTRAÇÕES que começavam a prejudicar tudo ali. O CMS não autorizou por não ser possível isso. Ficou tudo parado até agora. Resultado: o óbvio! Infiltrações, deterioração de paredes, pisos, móveis, etc. Quem paga essa conta? Bidu! Nós, população.

AGORA VAI?

Pois é, essa é a pergunta que não quer calar. Mas, além disso, teremos, afinal, a UPA funcionando? Para quando? Na verdade o que todos deveriam querer saber, além disso, é como foi feito o projeto todo; de onde viriam as verbas para as obras de todo o Complexo, além da UPA; quem sustentará o funcionamento e quanto isso significará em valores, enfim, tudo sobre tudo. E o momento é agora. Há o interesse real do governo Dilma em destinar mais verbas para a saúde e também do governo Tarso. Tanto é que segunda-feira, em reunião ordinária, o CMS autorizou a SMS a sacramentar o pedido de verba de UM MILHÃO DE REAIS para a continuação das obras dos andares superiores da UPA (unidades de internação). O vereador Clemente Mieznikowski e o coordenador médico Marco Antônio Ebert estiveram com o Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni e este solicitou que o Município concretizasse o pedido desse um milhão de reais. Há, portanto, possibilidades concretas de vermos finalizadas as obras.

AGORA VAI? II

Todavia, a conclusão das obras não garante o funcionamento da UPA ou do Complexo Hospitalar. Será necessária a contratação de profissionais da saúde – médicos, enfermeiros, auxiliares, etc – e a destinação de verbas por parte do município, do Estado e do Governo Federal. Como temos, também, Unidades Básicas de Saúde ainda em obras e sem previsão de conclusão, é fácil imaginar-se as dificuldades que teremos na contratação de tantos profissionais que serão necessários. Erguer uma UBS ou uma UPA só requer dinheiro. Para contratar profissionais é preciso mais do que só dinheiro. E o Secretario Miele sabe disso. E ele sabe, também, que não dá para esperar A CONCLUSÃO das obras. É preciso contratar agora, já, imediatamente. Tarefa difícil, sem dúvidas. E não por falta de dinheiro, porque esse dever haver. Acompanharemos o desdobramento disso tudo.

ÚLTIMAS

Primeira: Há quem pense que Bento Gonçalves precisa, antes de revisão do Plano Diretor, criar um Plano de Mobilidade Urbana. E estão certos. Bento está virado num “que é aquilo” neste quesito;
Segunda:   E isso tudo em razão da falta de planejamento, de projetos, de visão de futuro por parte das administrações municipais ao longo de décadas;
Terceira: Tudo isso foi agravada pela inércia de todos no tocante às emancipações. Caxias do Sul lutou com unhas e dentes para não permitir a emancipação de seus distritos;
Quarta: Ana Rech, Desvio Rizzo, Forqueta e Galópolis bem que tentaram. Não levaram. Aqui todos levaram, inclusive em área territorial. Só mais não levaram mais porque leis federais criadas depois impediram;
Quinta: Hoje Bento Gonçalves é “cidade dormitório” de várias outras da região. E a mobilidade urbana é um horror. Que futuro podemos vislumbrar para a cidade? E para o interior? As futuras gerações – bem próximas – não terão dificuldades em saber quem foram os responsáveis. Ou terão?
Sexta: Afinal, para onde levarão as constantes “manifestações” que estamos vendo em todo o Brasil? A vulgarização delas e as reivindicações sem pé nem cabeça conduzem a nada. Quem não vê isso?
Sétima: O senador Pedro Simon diz que não irá mais concorrer ao senado. A propósito: o Rio Grande do Sul ganhará ou perderá com isso?
Oitava: Clube Botafogo realiza hoje seu tradicional jantar-dançante de aniversário. Um grande evento para ser comemorado e que merece a participação da sociedade bento-gonçalvense;
Nona: O Farrapos, time de rugby de Bento Gonçalves, conquistou o tetracampeonato estadual, vencendo o Charrua, de Porto Alegre, lá. Uma façanha digna de registro.  Cumprimentos da Coluna a todos os que participaram dessa conquista;
Décima: Rodada importantíssima para a dupla grenal, hoje Inter X Flu, no Rio de Janeiro e amanhã, na ARENA DO GRÊMIO, Grêmio x Botafogo. Detalhe: é o primeiro jogo do Grêmio na ARENA num domingo, às 16 h. Dá para acreditar num disparate desses?