A pródiga Constituição de 1988
É comum se ver e ouvir prefeitos e governadores se queixando da “centralização” da carga tributária absurda que nos é extraída a fórceps. Mas, não dizem que muita da carga tributária foi permitida aos Estados e municípios. Havia a Taxa Rodoviária Única – TRU -, que passou a ser Imposto Sobre Propriedade de Veículos – IPVA -, cuja arrecadação é dividida entre eles, com os valores incríveis que são cobrados. E que tal falar do ICMS? O Imposto Único sobre Combustíveis, Minerais e Lubrificantes foi extinto e a incidência dele passou para os Estados que os dividem com os municípios, lembrando que o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações é de 42,85% no Rio Grande do Sul e, claro, dividido com os municípios.
Não sobrou nada?
Pois esse aumento enorme na arrecadação tributária municipal (repetindo: 42,85% sobre a energia, telefonia e combustíveis) não foi suficiente para pagar a iluminação pública e precisaram inventar um nome para poder “introduzi-la” na população. Será que todo esse crescimento na arrecadação não proporcionou receita suficiente para CONTINUAR custeando o que SEMPRE foi ônus das prefeituras? Agora aqui, em Bento Gonçalves, a Câmara de Vereadores APROVOU (votaram contra o aumento os vereadores: Camerini, Petroli, Elvio, Idasir e Gustavo Sperotto) um aumento inacreditável na “contribuição de iluminação pública”.
Dá pra entender, não?
Conforme matéria do Jornal Semanário de junho de 2018, o aumento foi para “tornar mais atrativa” a Parceria que a Prefeitura pretende fazer, transferindo para a iniciativa privada a arrecadação. A contrapartida será o CONTINUIDADE da troca das lâmpadas para LED e a manutenção do sistema. Já questionei aqui qual foi o paradeiro das lâmpadas substituídas pelos diversos tipos ao longo do tempo. Ninguém respondeu, talvez por não ser julgado de “interesse público” o destino das lâmpadas que todos pagaram. Mas, enfim, se você, que me questionou e questiona, constatar o aumento apreciável havida na “contribuição de iluminação pública”, já sabe o motivo. Dá para entender, não?
Filme antigo
Aliás, o povo gaúcho já viu esse filme quando antonio brito concedeu aumentos apreciáveis nas tarifas de energia elétrica e telefonia pouco antes da “privataria” da CRT e da CEEE (parcial, para o que sobrou assumir as dívidas monstruosas que estavam acumuladas e que os felizes compradores não assumiram). Foi tudo para “tornar mais atrativa” a compra deles. Se a atual arrecadação e a despesa com a iluminação pública fossem mostradas, em detalhes, mensalmente, seria mais palatável para a população a aceitação dos aumentos e da entrega para a Parceria, não é mesmo? Ah, e não se diga que “tudo está no Portal da Transparência”, porque é tarefa para poucos “mais letrados” o entendimento.
Mui amigo, hein?
E não é que o presidente Donald Trump, declarado por Bolsonaro como “amigo” e até com declarações tipo “eu te amo”, aprontou novamente para o Brasil e os brasileiros? Antes, depois de prometer que “iria apoiar” a entrada do Brasil na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE -, apoiou a Argentina e a Romênia. Agora “introduz” (como é fácil para os governantes fazerem isso com o povo, não?) no Brasil e na Argentina uma sobretaxa na importação de aço e alumínio. Bem, na Argentina dá para entender, afinal, foi um “comunista” que venceu as eleições. Mas, no Brasil, onde um “AMIGO” governa? “Mui amigo”, hein, Trump?
Ah, o trânsito!
Quem tem que rodar pela cidade – já não é mais só no quadrilátero central – paga todos os seus pecados, certamente. A ausência de um planejamento viário é flagrante. Exemplificando, me reporto a algo que tenho comentado muito nos últimos tempos. Na rua Ramiro Barcelos inventaram um “troço” que só é visto por aqui. O ponto de táxi no lado direito, obriga aos demais veículos a fazerem um zig-zag inacreditável. No lado esquerdo, a calçada na rua Saldanha Marinho tem um “avanço”. Os que não moram aqui acham “o máximo” o que veem e perguntam “qual é a lógica dessa excrescência?” Alguém tem uma resposta “lógica”?
Últimas
Primeira: As campanhas eram financiadas por pessoas e empresas, com o obvio “interesse” privado. Mas, cortar verbas, inclusive da saúde? Interessante: quando lhes é conveniente, esquerda e direita se unem irmanamente;
Segunda: E quando alguém afirma, por décadas, como tenho feito, que “são todos farinha do mesmo saco”, há quem diga que isso é “ficar em cima do muro”. Questão de QI, obviamente;
Terceira: Definitivamente, pouco importa o nome ou o partido do governante. A presença de qualquer deles numa cidade é sinônimo de mídia mundial;
Quarta: Então, é estranho que alguém possa ser contrário a essas presenças. Bento Gonçalves, por vários dias, foi notícia no mundo com a presença da cúpula do MERCOSUL no Vale dos Vinhedos;
Quinta: Greta Thunberg, a adolescente sueca de 16 anos, que obteve notoriedade mundial pela sua defesa do meio ambiente, tem sido detonada por gente insignificante que jamais conseguirá atingir o patamar dela, mesmo com os problemas que ela enfrenta;
Sexta: Aliás, esses “insignificantes” costumam detonar qualquer um que “ouse” ter opiniões contrárias às suas, mesmo que as deles seja originadas por fanatismos político-partidários divorciados da realidade e dos fatos;
Sétima: Nesta quarta, dia 11, Rogério Capoani assumirá a presidência do CIC/BG, substituído Elton Paulo Gialdi. Parabéns, Elton, pela brilhante gestão. Votos de sucesso, Rogério, pela nova gestão;
Oitava: O Esportivo, que espera muito apoio de seus torcedores e da população, já está se preparando para a Divisão Especial de 2020. Grandes jogos na Montanha dos Vinhedos;
Nona: No final do Brasileirão, a realidade da dupla grenal ficou escancarada: “conquistaram vaga” para a Libertadores. E gremistas e colorados satisfeitos pelo insucesso do rival. Muito pouco para dois campeões mundiais, não?
Décima: Mas, como sempre, ambos estão cheios de esperanças num 2020 bem melhor. Resta aos gremistas o consolo de estarem na Libertadores na fase de grupos, enquanto o colorados estão na “pré”, graças ao oitavo lugar no Brasileiro.