É ASSIM QUE FUNCIONA
Há quanto tempo se vê, ouve ou lê que o Supremo Tribunal Federal precisa ter mudanças significativas na composição de seus membros? Até os pardais da praça Vico Barbieri sabem que o presidente da República é quem indica seus membros e o Senado Federal avaliza e autoriza a posse. As opiniões, com raras exceções, apontam para a necessidade de CONCURSO PÚBLICO entre desembargadores para que o ou os melhores sejam escolhidos. E essa, certamente, é opinião de todos os brasileiros, mesmo os de mediana inteligência. Mas, a cada substituição, por qualquer razão, o novo ministro do STF é indicado pelo presidente de plantão. É o que a lei prevê.
E POR QUE NÃO MUDAM?
Quantos presidentes passaram pelo Palácio do Planalto? Quantos parlamentares passaram – e alguns permanecem – pelo Congresso Nacional? Pois é! Muitos, não? Mas, POR QUE NÃO ACABARAM com as indicações dos presidentes e aval dos senadores para nomear membros do STF? A resposta parece óbvia, né? É assim que “eles” – políticos – gostam que seja, senão já teriam mudado o sistema. Há várias PECs engavetadas no Congresso. Em 2022 já se sabia que dois ministros do STF se aposentariam e o presidente eleito os indicaria.
POR “INTERÉSSES”, TALVEZ?
Bolsonaro, que já havia indicado DOIS, Mendonça e Nunes Marques (sugiro que pesquisem quem são eles “na fila do pão” para receberem a indicação), caso fosse reeleito, indicaria mais dois. Perdeu a eleição para Lula que terá, agora, o direito de indicar os substitutos. É o que a LEI PREVÊ. Por que não mudaram a lei quando todas as pesquisas apontavam a vitória de Lula, mesmo com todos sabendo que a maioria do povo brasileiro queria CONCURSO para as nomeações, não indicações políticas? Resposta também óbvia, não?
E AGORA?
Eis que, agora, Lula, exercendo seu direito legal, indica Cristiano Zanin, que foi seu advogado nos processos da lava jato, para o cargo de ministro do STF, substituindo Enrique Ricardo Lewandowski. Sim, Zanin terá que passar pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça, por comissão o Senado e pelo plenário do Senado Federal. A indicação é legal? Sim, como foi a do Nunes Marques e do Mendonça, que era amigo e ministro de Bolsonaro. Mas, são éticas essas nomeações? São “republicanas”? São “impessoais”? Caberá ao CNJ e ao Senado decidir isso. Mas, o que os cidadãos brasileiros, verdadeiramente “do bem” e “de bem” querem é mudança nas leis e que novos ministros passem por CONCURSO PÚBLICO. Mudarão isso? D U V I D O!!! “Interésses”, “interésses”, diria Leonel de Moura Brizola.
QUEM SÃO OS VERDADEIROS DONOS?
Quando o Brasil foi “descoberto” (?) em 1.500, por Pedro Alvarez Cabral, esta Terra toda tinha donos, sim. Eram os indígenas que a habitavam e a cuidavam. A partir daí, os europeus passaram a frequentar as Américas com frequência e as saquearam de todas as formas, principalmente com violência e enganação. Espanha e Portugal, com seus exércitos e armas, subjugaram os povos nativos ao seu bel prazer e as riquezas foram levadas para a Europa. Depois, se apossaram das terras e passaram a trazer povos africanos para, escravizados, trabalharem gratuitamente para esses invasores. A partir de então, os indígenas nativos foram expulsos de suas terras – as que melhor atendiam os “interésses” dos invasores.
QUEM DECIDIU?
E a “civilização dos brancos” determinou como seria a partir de então. Muita gente foi chegando às Américas e se instalando. Os povos nativos foram sendo “instalados” em terras que não eram dos “novos donos” (posseiros). Imigrantes de vários países foram chegando e se instalando em terras determinadas pelos “novos donos”. Muitos desses imigrantes pagaram as terras aos “novos donos”. Mas, o que sobrou para os VERDADEIROS donos, os indígenas? Apenas as áreas “demarcadas”, normalmente as que eram de pouco ou nenhum interesse. Mas, afinal, QUEM decidiu em quais áreas os indígenas “poderiam” viver? Eis a questão. Hoje temos milhões de hectares de terras cujos “proprietários” jamais terão como provar que são seus verdadeiros donos.
OS COMBUSTÍVEIS
Inacreditável o que se tem constatado nos últimos anos, relacionado aos preços dos combustíveis, principalmente a gasolina. Um item básico da economia e para a população tem seus preços totalmente sob o controle de cartéis. O sobe/desce é utilizado para que poucos usufruam de lucros significativos tirados a fórceps do povo, sem que ninguém controle. As diferenças de preços são absurdamente escancaradas, sob o olhar complacente das “autoridades competentes”. E nós, Ó!!!
ÚLTIMAS
Primeira: O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de alçada Estadual para cobrança, deixou de incidir sobre “o preço de pauta” – normalmente maior do que o valor das bombas – e passou a ser VALOR FIXO, de R$ 1,22 por litro, independentemente do valor da bomba. E será assim em TODOS os Estados do Brasil; Segunda: Até o dia 31 de maio, incidia 20,48% (era “por dentro”, se me entendem) e a partir de 01 de junho passou a ser valor fixo, fazendo com que um aumento de R$ 0,29 por litro ocorra. Mas, QUANTOS postos aumentaram R$ 0,29 e SOBRE QUAL VALOR? Terceira: A Petrobrás abandonou a política de Paridade de Preços Internacionais e, por isso, o preço da gasolina baixou 12,6% ou R$ 0,40 por litro da gasolina. Se baixou R$ 0,40 e aumentou R$ 0,29, seria interessante se saber por que, mesmo não baixando os R$ 0,40 totalmente, agora os R$ 0,29 se transformaram em até R$ 0,60 de aumento, não? Quem souber, favor contatar a coluna. Divulgarei com prazer as informações; Quarta: Quem assiste as redes nacionais de TV deve ter visto o número assustador de pedestres, ciclistas e motociclistas que morrem, diariamente, atropelados. Nossas ruas e rodovias carecem de condições razoáveis para o trânsito de ciclistas, sabidamente; Quinta: Já motociclistas têm mostrado certa dificuldade para entender que são mais frágeis do que carros e caminhões e, portanto, precisam ter extremo cuidado no trânsito. Mais de 40% dos acidentes envolvem motos e veículos; Sexta: Já os pedestres têm dificuldades para entender que parar um veículo ou moto é muuuuittoooo mais difícil do que um pedestre. E, mais, TODOS temos que ter em mente que o cemitério está cheio de gente “COM RAZÃO”; Sétima: Na próxima quinta-feira, dia 8, a EXPODENTO/FENAVINHO terá início, com centenas de atrações, com encerramento no dia 18. Cheque a programação. Está imperdível; Oitava: Sobre futebol não há muito a se comentar, não? Virou rotina chata, até! Ah, sim, amanhã, às 16 h, teremos Grêmio x São Paulo na Arena do Grêmio, pelo Brasileirão.