Ainda a tal de “contribuição”
Há muitos anos, houve a tentativa da prefeitura “introduzir” a taxa de iluminação pública na população. Na ocasião, afirmei nesta Coluna que a tal de “taxa” era ilegal por ser impossível determinar o valor de cada munícipe, algo que é claríssimo na Constituição, em se tratando de “taxas”. A prefeitura voltou atrás e a cancelou. Mas, maquiavelicamente, foi encontrada uma “fórmula mágica” para a cobrar da população: mudar o nome! Sim, mudaram o nome para “contribuição”. Não é genial? Muitas prefeituras transferiram para a população o ônus que SEMPRE foi delas, paga, obviamente, com o dinheiro dos nossos impostos.
IPTU pós-morte?
Nesta quinta-feira, recebi contatos de pessoas me falando sobre a existência de um novo imposto, chamado por eles de “IPTU PÓS-MORTE”. Me disseram que a prefeitura estaria cobrando um imposto sobre os túmulos nos cemitérios, de acordo com o tipo e tamanho. Claro que não acreditei. Afinal, já pagamos um absurdo imposto chamado IPTU, mesmo que se tenha pago impostos brutais que incidem sobre todos os materiais e mão-de-obra da construção, além de ITBI imenso, temos que pagar esse imposto por toda a vida. Agora, querem nos cobrar DEPOIS DE MORTOS? Putz! Lembrei de um humorista brasileiro que dizia: “-Temos que pagar pra nascer, pagar pra viver e pagar pra morrer”. Mas, claro que há engano nisso, né?
A farra pública continua
Estamos em 2019, período pós-lava jato, Mensalão, Trensalão, Rouboanel paulista, mensalão mineiro, casos Banestado, Bamerindus, Bancos Marka/FonteCindam, Cacciola etc., eis que muitos políticos e outros ainda pintam e bordam com o dinheiro público. Vereadores de Cruz Alta decidem “dar” aos funcionários da câmara de vereadores um “brinde”, ao qual chamaram de 14º salário. Já a mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo instituiu um “bônus natalino” para os funcionários da casa. O pagamento extra de R$ 3.100,00 no vale-alimentação foi realizado na sexta-feira (13), mas a justiça o considerou ilegal e mandou que houvesse a devolução. Só isso?
Não, há muito mais…
Por sua vez, a câmara de vereadores de Porto Alegre colocou em tramitação projeto que concedia aumento de 30% aos “nobres” edis. Já para ao prefeito e secretários, “módicos” 46,3%, mas, para o vice-prefeito, a “merreca” de 82,8%. Obviamente, nenhum projeto para REDUZIR o número de vereadores e assessores, “aspones” e “gepones” foi cogitado. Pois eis que, em Recife, os vereadores também resolveram se dar um aumentinho de salário. Por mais inacreditável que possa parecer a qualquer brasileiro, de mediana inteligência, muitos de nossos políticos estão…e andando para todos nós. Quando escrevo que a Constituição lixo de 1988 foi feita sob peso e medida para os parlamentares deitarem e rolarem, inclusive sobre a omissão, marasmo, alienação dos brasileiros há quem ache que exagero. Exagero, mesmo?
Querem piorar mais!
Que a situação do povo brasileiro está difícil – os 50 milhões ou mais que estão numa “m” total –, até as tartarugas do Parque da Redenção de Porto Alegre sabem. Que o “renomado” e “eficientíssimo” ministro Paulo Guedes é o “primeiro ministro” todos sabem. Mas, ele fala coisas estranhas seguidamente. Nesta quarta-feira, em entrevista, ele afirmou que “- Quem falar em CPMF está demitido”. E, a seguir, voltou a defender a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, no âmbito da reforma tributária. E qual é a diferença, cara-pálida? Justamente no momento em que os bancos estão demitindo seu pessoal e quase exigindo que as transações (pagamentos, transferências, etc.) sejam feitas por celular, tablets ou computadores, ele vem com esse papo? Será que ele tem o aval do Bolsonaro?
Cortar gastos, nada?
Incrível como as “forças governamentais” gostam de AUMENTAR RECEITAS. Reduzir despesas nem pensar? Houve um tempo em que jamais se cogitaria em atrasar salários, enfiar pedágios no nosso bolso e cobrar uma carga tributária estratosférica do povo. Os impostos que as empresas cobravam dos seus clientes e recolhiam aos cofres públicos chegavam a ter prazos de meses. Isso porque, como vendiam a prazo, as empresas precisavam de tempo para recolher o que cobravam. Com o passar do tempo e o aumento fantástico dos gastos públicos (para sustentar as “máquinas” administrativas municipais, estaduais e federais), esses prazos foram sendo reduzidos.
Últimas
Primeira: Hoje as empresas recolhem os impostos bem antes de os ter cobrado. Mesmo com a carga tributária de primeiro mundo e serviços de quinto mundo, falam em novos impostos, mas REDUZIR seus gastos, silêncio absoluto;
Segunda: Os tais de “direitos adquiridos” são invocados a cada minuto. Mas, com os “direitos adquiridos” da população, todos constantes da Constituição lixo, alguém se preocupa?
Terceira: O governo do Estado do Rio Grande do Sul está num brete terrível. Vai ter que apostar sua reeleição, juntamente com parlamentares, se quiser começar a resolver os imensos problemas financeiros que enfrenta;
Quarta: Quando o “jênio” brito governou o RS, fez acordos com o governo fhc que foram desastrosos para todos nós. Não bastasse isso, entregou rodovias ao pedagiamento, depois de prontas e recuperadas;
Quinta: Aumentou consideravelmente as tarifas de energia elétrica e de comunicações ANTES de “vender” a CRT e parte da CEEE. Com essas medidas “jeniais”, ficamos sem as estatais, mas com as contas para pagar, o que ainda não terminou;
Sexta: Claro que não foi só o brito que encalacrou o Estado. Antes dele outros “colaboraram” também. Mas, nenhum, a partir dele, teve a coragem de enfrentar os reais problemas do Estado, preferindo empurrá-los com a barriga;
Sétima: E agora, o que fará o Leite? Pois é, sobrou para ele a necessidade de tomar medidas fortes que lhe valem protestos generalizados, menos daqueles que entendem, realmente, a magnitude do “pepino” do Estado;
Oitava: O ano de 2020 está aí. Como será que Leite e Bolsonaro enfrentarão os gigantescos problemas, sabendo que o povo não tem mais como suportar a carga tributária? Eu não queria estar na pele deles!
Nona: Mas, mesmo com as expectativas nesse patamar, a Coluna deseja a todos os seus leitores um 2020 repleto de conquistas e realizações. FELIZ ANO NOVO a todos!