Por quê?

Tenho escrito sobre as ilegalidades brutais dos famigerados quebra-molas que se proliferam pelas cidades e, até mesmo, em rodovias. E tenho recebido questionamentos dos motivos que me levaram a PUBLICAR aqui a legislação que regulamenta e OBRIGA as “autoridades competentes” a segui-la. Parece elementar – como diria o lendário Watson, fiel escudeiro do não menos lendário Sherlock Holmes – a obrigatoriedade da legislação ser obedecida, principalmente pelos poderes públicos, até mesmo para DAREM O EXEMPLO. Mas, comprovadamente, não cumprem e ninguém faz nada para coibir essa desobediência. Mas nós, povão pagador de impostos, somos compelidos a cumprir sob pena de pesadas multas. Por que, então, escrevo a respeito?

Parece óbvio, não?

Pois é, pelo menos a mim parecia óbvio que as leis devem ser cumpridas por TODOS, não só pelo povão. Por isso e para que todos saibam que as ilegalidades campeiam soltas, sem o menor constrangimento para quem as pratica, resolvi publicá-las. Diga-se, também, que muitas pessoas me questionavam sobre “se pode haver tais monstrengos nas ruas” e tantos outros apoiaram minhas colunas tratando do assunto. A legislação é clara sobre COMO DEVEM SER APLICADAS AS MULTAS ARRECADADAS. E é NO TRÂNSITO, inclusive na compra de LOMBADAS ELETRÔNICAS. Há alguma nas ruas de Bento Gonçalves? Não, claro, é “mais barato” erguer “muros ilegais” (eufemisticamente chamados de quebra-molas) nas ruas e enfiar tachões atravessados, inclusive aqueles hexágonos no meio das ruas. “Resta saber ATÉ QUANDO!

E o estudo técnico do trânsito?

Sim, também nisso insistirei. Qualquer um, até mesmo as lajotas da Via Del Vino, sabe que estamos há décadas com o número de veículos se multiplicando quase que geometricamente e que o sistema viário deveria acompanhar esse crescimento. Alguém lembra quando foi contratada empresa especializada para elaborar um “ESTUDO” sobre o trânsito de Bento Gonçalves? Não, né? Mas que faz décadas, todos sabemos. E o que tem sido feito? Apenas medidas paliativas, como rotatórias em ruas estreitas, inversão de mãos de ruas e coisas do gênero.

Soluções?

Sim, soluções? Nenhuma! Tivemos uma trégua no trânsito por conta da pandemia e inexistência de aulas presenciais. Mas, e agora? Vamos ficar no “seja o que Deus quiser”? Creio que já está mais do que na hora da Prefeitura prestar contas CLARAS sobre o quanto arrecada de multas e como o valor é aplicado, assim como a Taxa de Iluminação Pública (chamada de “contribuição” para “constitucionalizar” essa cobrança) e a Taxa de Serviços Urbanos (vale a mesma observação). O que Bento Gonçalves está precisando – para ontem – é um ESTUDO TÉCNICO, elaborado por especialistas – não por neófitos – e que seja apresentado, ANTES de colocá-lo em prática, para os usuários, assim entendidos os motoristas e pedestres. Sem esse Estudo, melhor que se abstenham de mudanças no “achômetro”, né?

Frente parlamentar

Ouvi a manifestação de um vereador dizendo que será criada uma “frente parlamentar” para discutir o assunto “PEDÁGIOS NA REGIÃO”. Muito bom que isso ocorra. Afinal, os vereadores são nossos representantes, não? Mas, creio que a criação de uma outra “frente parlamentar” local deve ser levada a efeito: uma que trate dos assuntos “Taxa de Serviços Públicos” e “Taxa de Iluminação Pública”. A população precisa ser informada sobre o QUANTO É ARRECADADO e QUANTO É PAGO. E que não respondam aos munícipes interessados em saber que “NO SITE DA PREFEITURA” está essa informação. Que tal, senhores vereadores? Seus eleitores merecem, não?

Endividamento?

A inflação chegou muito próxima aos dois dígitos, ou seja, a 9,68% em doze meses. Isto significa que ultrapassará os 10% facilmente neste mês de setembro. E, claro, esta é a inflação oficial. A inflação de cada pessoa pode variar e muito, sendo que a classe menos favorecida economicamente é a que sobre as consequências dela em sua plenitude. Mas, há uma informação extremamente importante. Sabemos que houve a popularização do cartão de crédito.

E as consequências?

E sabe-se, agora, que justamente essa população menos favorecida, que perdeu seu emprego, que já estava desempregada ou, mesmo, já sobrevivia com parcos recursos, se valeu do cartão de crédito para COMPRAR O BÁSICO, comida, por exemplo. O resultado disso é o endividamento preocupante verificado, atingindo quase 70% da população. Se isso não preocupa 100% de todos nós, o que mais é preciso para soar O ALERTA MÁXIMO?

Últimas

Primeira: E um “alerta máximo” já foi acionado para o crescente número de celulares roubados e/ou furtados. Os celulares saem de fábrica com um número, chamado de IMEI (alguns modelos têm, também, número de série, tipo chassi de veículos), com o quê podem ser identificados;

Segunda: O que é estranho, muito estranho, é como esses celulares, cuja comunicação de roubo ou furto é feita à operadora, AINDA CONSEGUEM ser habilitados para uso;

Terceira: Mas, há mais preocupações além da “reabilitação” desses celulares. QUEM são os que compram ou, mesmo, USAM celulares roubados ou furtados? Esse tipo de gente talvez sejam os mesmos que “protestam contra a corrupção”, não é mesmo?

Quarta: No meu entender, o caso é o mesmo dos que compram objetos roubados, e isso por ser constatado no preço ridículo. Essa gente é tão ou mais criminosa do que os que os roubam. Eles deveriam ser o alvo prioritário das autoridades, não? E podem ser identificados junto às operadoras, pelo IMEI, certo?

Quinta: Por inúmeras vezes escrevi na Coluna que o Brasil deveria ter uma NOVA CONSTITUIÇÃO, elaborada por 250 pessoas de notório saber, APOLÍTICAS, que fossem para casa depois dela entrar em vigor. Houve quem me achasse “brincalhão”, pois já temos uma “Constituição Cidadã”;

Sexta: Mas, eis que agora, já há milhares, milhões de pessoas que também querem uma nova Constituição. Finalmente descobriram o quanto ela contraria os interesses maiores da população e beneficia setores da sociedade que, historicamente, são beneficiados;

Sétima: Agora, quando o processo de emancipação de Pinto Bandeira foi julgado – nove anos depois – pelo STF, bem como o dos então distritos, sendo declarada inconstitucional a lei que os criou, o problema fica mais escancarado: precisamos de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, sem dúvidas;

Oitava: Mas, qual é a possibilidade de acontecer, sabendo-se que uma nova Constituição não é de interesse de muita gente, notadamente de políticos e de outros ligados aos poderes públicos? No meu entender, possibilidade ZERO, já que o povo não irá às ruas para exigir essa nova Constituição;

Nona: Sigo exercendo meu “direito constitucional” de me manter em silêncio sobre futebol. Talvez, na semana que vem obtenha um liminar…