O PLANO DIRETOR

Houve um tempo em que o Plano Diretor de Bento Gonçalves era mudado, alterado, de acordo com os “interésses” de pessoas ou grupos. Dizia-se – e eu ouvi isso muitas vezes, como tantos ouviram – que, “na calada da noite”, “canetadas” eram dadas para que os “interésses” fossem atendidos. Isso custou, está custando e custará ainda mais caro para o Município e seus habitantes, sejam eles quais forem, de qualquer “faixa social”. Duvido que haja alguém, morador de Bento Gonçalves, que não tenha percebido o descaso das chamadas “autoridades competentes” com o tal de “plano diretor” ao longo dos anos.

O PLANO DIRETOR II

Quantos ouviram falar de “PERIMETRAL”, avenida que, teoricamente, deveria circundar a cidade para facilitar o fluxo de veículos, pois a nossa topografia é desfavorável? Eu ouvi milhares de vezes, certamente, mas o que se fazia, na prática, para viabilizar essa “perimetral”? Absolutamente NADA. Os “interésses” individuais ou de grupos “amigos” se sobrepunham aos verdadeiros INTERESSES da coletividade e do Município. Em síntese, os sucessivos planos diretores eram “adaptados” de acordo com tais “interésses”. E basta pesquisar para constatar essas aberrações.

O ESTATUTO DAS CIDADES

A Constituição de 1988, em seus artigos 182 e 183, previa lei específica para regulamentá-los. Deles surgiu o Estatuto das Cidades. No Direito, o Estatuto da Cidade é o conjunto de normas jurídicas ou a Lei nº 10.257/2001, que estabelece  suas diretrizes. Essas normas surgiram como projeto de lei no mesmo ano da Carta Magna, em proposição do senador Pompeu de Sousa. Contudo, depois da aprovação no Senado em 1989, foi engavetada e retomada dez anos depois, entrando em vigor em 2001. O surgimento do Estatuto está atrelado à preocupação com o desenfreado crescimento urbano desde a segunda metade do século XX, marcado por uma distribuição de terra irregular, que foi a origem de uma desordenada ocupação e utilização do solo.

O ESTATUTO AS CIDADES II

Essa lei existe em favor de quatro aspectos fundamentais; o bem da coletividade; a segurança; o bem-estar dos cidadãos; o equilíbrio ambiental. Pelo Estatuto, cidades com mais de 20 mil habitantes foram obrigadas a criar seus Plano Diretores, obedecendo normas. A criação os conselhos de planejamento – CONPLAN -, os conselhos distritais e Fórum de Políticas Públicas se deveu ao Estatuto, não por “vontade” os administradores municipais ou câmaras de vereadores. Esses conselhos, com poderes DELIBERATIVOS, conseguiram conter as “autoridades competentes” e acabar com os “canetaços” da calada da noite. Conseguiram mesmo? Até acabaram com o Fórum de Políticas Públicas, do qual também participei.

BENTO É UMA ILHA?

Não é difícil se entender o porquê dos imensos problemas territoriais que temos. Basta olhar para os municípios vizinhos. Garibaldi e Farroupilha, nas suas emancipações, colocaram suas divisas territoriais DENTRO de Bento Gonçalves. Farroupilha se emancipou em 11 de dezembro de 1934; Garibaldi em 31 de outubro de 1900. Ambas bem depois de Bento Gonçalves emancipar-se. E eles ocuparam a área territorial mais plana de toda a área de Bento Gonçalves. O que foi feito pelos bento-gonçalvenses, notadamente as “autoridades”? Pelo que se constata, NADA, né? A partir de então Bento se tornou uma ilha cercada de “farroupilhas, garibaldis e vale do rio das Antas”, com área de menos de 800 km2. Terminou? Claro que não!

FAZER O QUÊ?

Mas, quando se pensava que havia terminado o processo de “apertura” de Bento Gonçalves, eis que, em pouco tempo, os distritos de Santa Tereza, Monte Belo e Pinto Bandeira também se emanciparam, tudo sob o olhar cordato, complacente das “autoridades competentes” e a população. Área que nos restou foi 270 km2. Foi ótimo para os ex-distritos, pois conseguiram progredir e atender bem melhor seus habitantes. Enquanto isso, Caxias do Sul se mobilizou e impediu a emancipação dos distritos de Galópolis, Ana Rech, Desvio Rizzo, Forqueta e outros ficaram “na deles”, como Criúva, Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piaí, Vila Cristina, Vila Oliva e Vila Seca. Mas, agora o que Bento Gonçalves poderá fazer? Eis a questão!

FAZER O QUÊ? II

Uma das coisas que têm urgência em se fazer é não tomar medidas precipitadas ou de “interésses” diversos dos da população, ANTES de se analisar, com profundidade, as consequências atuais e futuras, defendendo os interesses REAIS das atuais e futuras gerações. Que o bom senso prevaleça no que se refere ao PLANO DIRETOR.

ÚLTIMAS

Primeira: Quer queiram alguns, quer não queiram, a histórica data de 7 de setembro, bicentenário da Independência do Brasil, foi transformada em “palanque político-eleitoral”. Bons tempos aqueles em que o verde-amarelo e a bandeira do Brasil eram usados por patriotismo, exclusivamente;

Segunda: Menos mal que os possíveis confrontos político-partidários não ocorreram, já que um dos lados teve o bom senso de não sair às ruas onde, certamente, eles ocorreriam;

Terceira: Preço da gasolina foi reduzido, mais uma vez, pela Petrobrás. O petróleo teve seu preço caindo de 31 de agosto, de 103 dólares, para 89,00 dólares no dia 8 de setembro. Como o dólar também caiu, a Petrobrás, seguindo sua política mundial de preços, reduziu o da gasolina;

Quarta: Mas, o que SEMPRE intriga os bento-gonçalvenses é o preço da gasolina nas bombas. Na terça-feira abasteci com gasolina aditivada por R$ 4,66 (havia a comum por R$ 4,36) por litro, em São Leopoldo. Quanto está aqui, em Bento?

Quinta: As principais ruas da cidade estão sendo revitalizadas com asfalto novo. Porém, o artigo 88 do CTB, que obriga a sinalização, continua sendo ignorado. Será que os tachões serão repostos, mesmo com a proibição específica da legislação? Pelo jeito, sim, pois a rua Dr. Casagrande já os recebeu;

Sexta: E não se vê absolutamente nada para a regularização dos quebra-molas ILEGAIS que existem na cidade. E o festival de tachões PROIBIDOS, da mesma forma;

Sétima: O futebol brasileiro está, definitivamente, em patamar bem inferior ao europeu. Quem assiste a jogos da Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália, etc., sabe a que me refiro;

Oitava: O Grêmio vai subir, sim. Mas, antes teremos eleições no Conselho e para a presidência. Os sócios habilitados têm o dever de votar e ajudar a reconstruir o Grêmio. Conselho Deliberativo e a diretoria são importantes. A hora é de mudar. O Grêmio precisa muito de seus sócios.