RESPEITO, APENAS!
Vou continuar insistindo no assunto até que alguém da nossa “mui leal e valorosa” Prefeitura de Bento Gonçalves decida EXPLICAR e JUSTIFICAR para a população, como fazem muitas prefeituras, notadamente a de Porto Alegre. Os setores responsáveis por assunto reclamados por CIDADÃOS, leitores de jornais da capital, cuja publicação na imprensa é comum, SEMPRE se posicionam respondendo para explicar, justificar ou dizer como a irregularidade apontada é ou foi tratada pela municipalidade. A isso se chama “RESPEITO PARA COM OS QUE PAGAM IMPOSTOS”, que sustentam a máquina pública.
ÁGUA MOLE…
… tanto bate até que fura, reza o velho adágio popular. Então, vamos lá! Os quebra-molas erguidos (sim, erguidos, porque, pela altura, são “erguidos”, mesmo) nas ruas da cidade são, em sua maioria, absolutamente ILEGAIS. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo nº 94, determina: “artº 94. É proibida a utilização de ondulações transversais de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.” Mais claro que isso somente o sol do meio-dia, sem nuvens. Mas, vejamos o que define a RESOLUÇÃO Nº 600, DO CONTRAN, que tem FORÇA DE LEI.
TEM ESTUDO TÉCNICO?
As nossas chamadas “autoridades competentes” devem ter plena noção das determinações legais e OBEDECÊ-LAS, não é mesmo? Dar o exemplo é basilar, senão, com que autoridade podem exigir o cumprimento das leis pelos usuários e/ou multá-los? Já vimos que o CTB proíbe os quebra-molas. A utilização delas depende de ESTUDO TÉCNICO de engenharia de tráfego que demostre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e ONDE ALTERNATIVAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (lombadas eletrônicas?) FORAM INEFICAZES. A Resolução do CONTRAN corrobora isso tudo.
E HÁ ILEGALIDADES PIORES!
Mas, o descumprimento da Resolução nº 600 sobre os quebra-molas não é a única ilegalidade que está escancarada nas ruas de Bento Gonçalves e nas rodovias vizinhas. Há, também, os famigerados TACHÕES, sendo que esses não terminantemente PROIBIDOS da forma com que são instalados. Já recebi e-mails e mensagens de ciclistas, motociclistas e motoristas protestando contra esses absurdos tachões nas ruas e rodovias. No VALE DOS VINHEDOS há vários locais onde os instalaram, inclusive em CURVAS, na rodovia estreita ali existente, semelhante aos que existem nos CAMINHOS DE PEDRA (ali além de curva, há uma série de tachões instalados ANTES e DEPOIS de uma PONTE numa curva). Querem mais ILEGALIDADES do que essas? Pois elas existem! Vejamos!
ATÉ QUANDO, PREFEITO DIOGO?
Não há como deixar de questionar o Chefe do Executivo, pois ele é o comandante da equipe responsável por essas ilegalidades que continuam, ano após anos. Portanto, prezado Prefeito Diogo Segabinazzi, lhe cabe determinar o cumprimento das LEIS. Na Resolução nº 600, Prefeito há o “Art. 11. O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deve adotar as providências necessárias para a imediata adequação ou remoção das ondulações transversais implantadas de forma irregular ou clandestina.” Claríssimo, não? E que tal o “Art. 12. Os estudos técnicos de que tratam o art. 1º e o art.4º desta Resolução devem estar disponíveis ao público no órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.” Qualquer cidadão pode solicitar os “ESTUDOS TÉCNICOS”, Prefeito Diogo? Onde e para quem?
E PARA COMPLEMENTAR…
A Resolução do CONTRAN determina, também, que em rodovias os quebra-molas NÃO PODEM ser instalados onde houve declividade superior a 4% e em vias urbanas, declividade superior a 6% (artº 5º, I e II). E há ainda, a terminação do “Art. 4º. Após o período de 1 (um) ano da implantação da ondulação transversal, a autoridade com circunscrição sobre a via deve avaliar o seu desempenho, por meio de estudo de engenharia de tráfego que contemple, no mínimo, as variáveis do modelo constante do ANEXO III desta Resolução, devendo estudar outra solução de engenharia quando não for verificada a sua eficácia.” Portanto, prezado Prefeito Diogo, eu e muita gente entende que já passou da hora de REVER OS QUEBRA-MOLAS e TACHÕES instalados sob a responsabilidade da Prefeitura.
ÚLTIMAS
Primeira: A realização da 30ª EXPOBENTO e da 17ª FENAVINHO está confirmadíssima para o período de 9 a 19 de junho próximo. Nesta quarta-feira, dia 6, acontecerá a apresentação das principais atrações desses grandes eventos, na sede do CIC-BG;
Segunda: E o uso de máscaras? Creio que já ficou muito claro que usar máscaras em ambientes fechados é amplamente recomendado, visando preservar a saúde de quem usa e de quem está próximo;
Terceira: Já está muito bem fixado, aceito e, principalmente, recomendável o uso de máscara em restaurantes, por garçons e clientes, quando o serviço for no sistema de buffet a quilo ou livre, bem como de rodízio de churrasco ou pizza;
Quarta: Particularmente, procurarei restaurantes com esses serviços, onde a máscara é de uso habitual para garçons e clientes. O uso delas é questão de saúde pública. Imagine alguém se servindo no buffet e conversando com a pessoa ao lado ou no outro lado. O “chuvisco salivar” será o tempero adicional;
Quinta: Ouvi muita gente comentando sobre isso e dizendo que “o uso de máscara veio para ficar, em se tratando de restaurantes”;
Sexta: E o que se pode dizer dos recordes na arrecadação de impostos? Não há méritos governamentais nesses bilhões arrecadados, mas há, sim, o AUMENTO BRUTAL nos preços DE TODOS os produtos, inclusive nos combustíveis;
Sétima: A economia brasileira não está crescendo e isso é tão óbvio que até as pedras sabem. As comodities, como minério de ferro, soja e carne, tiveram preços internacionais catapultados. O preço do frango vivo pago ao produtor bateu recorde, chegando, em março, a R$ 6,50/kg;
Oitava: Enquanto a massa salarial perde poder aquisitivo, tudo aumenta. Agora o preço de medicamentos teve aumento autorizado pelo governo em 10,89%;
Nona: Eduardo Leite renunciou (não se sabe o porquê, ainda) e o vice Ranolfo assumiu o governo. Será que Ranolfo manterá as promessas de campanha de Leite, como não privatizar a Corsan e o Banrisul, por exemplo?
Décima: Hoje à tarde, às 16h30min, Grêmio e Ipiranga de Erechim disputam o título do ruralito. E ganha-lo é beeemm melhor do que perdê-lo, não? Notadamente agora, quando Grêmio e Inter têm quase zero de chances de conquistar outros títulos além do ruralito. Que fase, hein?