Entidade também monitorou contratações de terceirizados e fluxo dos cargos em comissão, e questionou os poderes Executivo e Legislativo sobre gastos

As ações promovidas pela unidade do Observatório Social do Brasil em Bento Gonçalves (OSB-BG) foram intensas ao longo do segundo quadrimestre deste ano no que se refere ao monitoramento dos gastos públicos pelos poderes Executivo e Legislativo. Durante o período, a entidade – que atua por meio da participação de voluntários e sem qualquer vinculação político-partidária – analisou 72 licitações, de um total de 96 realizadas. Os procedimentos movimentaram, ao menos, R$ 44 milhões em recursos municipais.

Os maiores índices de economicidade alcançados pela equipe de licitações foram registrados na modalidade Registro de Preço.  A previsão inicial, para todos os atos desta categoria que foram avaliados, era de que o município pagasse até R$ 39,6 milhões por compras e outros serviços. Ao final, o montante dispensado ficou em R$ 34,3 milhões, 13% menor do que o calculado.

Outro aspecto bastante relevante a respeito dos processos licitatórios estudados foi a constatação de que 81% das 195 empresas que participaram das disputas são de outros municípios. Apenas 37 delas (19%) têm sede em Bento Gonçalves.

CCs, FGs e terceirizados

Ao longo dos mesmo quatro meses, o Observatório também acompanhou a progressão do número de Cargos em Comissão (CCs) ocupados na prefeitura. Foram registradas, entre maio e agosto, 14 novas nomeações (entradas), frente a 7 exonerações (saídas). No total, a Administração Municipal chegou ao final do quadrimestre com 127 CCs, 13,3% a mais do que em 2018.

Os dados mostram que o gasto mensal com estes servidores chegou a R$ 518 mil em agosto. Nos oito primeiros meses do ano, o custo atingido está acima de R$ 4 milhões.

Entretanto, não foi possível consultar, através do Portal da Transparência, quantas Funções Gratificadas estão em vigor, e nem o impacto financeiro destes benefícios aos cofres públicos locais. Dessa forma, um novo pedido será encaminhado à gestão municipal. “Quando encontramos pontos que podem e devem ser melhorados, para garantir ainda mais transparência à sociedade, reafirmamos nossa convicção no trabalho que vem sendo realizado. Nosso objetivo é justamente esse, contribuir para aprimorar constantemente os serviços prestados pela administração pública à comunidade, auxiliando, sempre que possível, para que o orçamento continue sendo bem investido” afirma a presidente do Observatório na cidade, Fernanda Titton.

Outra área sobre a qual o OSB-BG se debruçou diz respeito aos profissionais contratados por terceirização. Após solicitação por Ofício, o Poder Público encaminhou a relação completa dos funcionários que atuam pela empresa CCS Serviços Terceirizados Ltda., juntamente com a lotação de cada trabalhador. Constatou-se, assim, que 43 instituições de ensino dispõem de terceirizados em seus quadros, principalmente nas funções de Auxiliar de Educação Infantil, Auxiliar de Limpeza e Auxiliar de Cozinha. Ao todo, também em agosto, 527 terceirizados estavam atuando junto à prefeitura, representando um investimento mensal de cerca de R$ 524 mil.

Outras demandas

Vários outros Ofícios foram remetidos para o Executivo e o Legislativo, requisitando informações relacionadas à regulamentação de leis e à arrecadação e destinação de verbas públicas. Entre os principais, estão questionamentos sobre a implantação do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, o recebimento de imóveis como pagamento de débitos e os investimentos em publicidade e propaganda.

Qualificação e atividades na comunidade

Em destaque no segundo quadrimestre, também estão as atividades de qualificação e de atuação junto à comunidade bento-gonçalvense, como a divulgação dos trabalhos em estande na ExpoBento/Fenavinho 2019; a Capacitação para Elaboração de Projetos, realizada no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), com a Parceiros Voluntários; a Palestra de Conscientização no Colégio Medianeira; e a participação no 3º Congresso Pacto pelo Brasil.

Fonte: Exata Comunicação
Foto: Fernanda Titton