Números cedidos pela coordenadoria do Cadastro Único da cidade mostram situação socioeconômica das famílias cadastradas, desde 2014
No Centro de Bento Gonçalves e arredores, é praticamente impossível enxergar a pobreza. Normalmente, aos sábados, o cenário é de ruas lotadas, gente caminhando com sacolas nas mãos, compras diversas realizadas para movimentar o comércio. Durante a semana no mercado, principalmente após o horário comercial, centenas de pessoas transitam pelos corredores e formam filas com os carrinhos cheios, ou mesmo, com alguns poucos itens de necessidade. Esse é o cotidiano da cidade que, especialmente por causa da uva e do setor moveleiro, é considerada uma das mais ricas do estado.
Entretanto, também há o “outro lado”. Este, não é possível enxergar com os olhos dos turistas, que aproveitam a beleza dos parreirais e do chafariz da Via del Vino. Segundo a coordenadora do Cadastro Único do município, Adriane Lazarotto, Bento possui 5.391 famílias de baixa renda cadastradas, com base em dados do último mês. “Elas têm a possibilidade de acesso aos programas sociais vinculados ao Cadastro, dependendo do seu perfil de renda, seguindo os critérios da legislação de cada programa ou benefício”, afirma.
Dentro do CadÚnico, há dois benefícios de transferência de renda da Política de Assistência Social: o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. No primeiro foi constatado, neste mês, que 1.243 famílias são parte da folha de pagamento do programa, o que totaliza um repasse mensal de R$ 208.296,00. A média do valor recebido por família é de R$ 167,57.
Já na prestação continuada, conforme dados de novembro de 2020, há 669 beneficiários na cidade, totalizando o repasse mensal em R$ 701.232,00. “É um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”, explica Adriane.
Existem mais programas vinculados ao Cadastro Único, mas são colocados em prática como subsídio para as famílias selecionadas. “Tarifa Social de Energia Elétrica e de Água, isenção na taxa de inscrição em concursos públicos, ID Jovem, carteira do idoso para transporte interestadual, contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) baixa renda, entre outros”, salienta.
Pelo fato de a gestão de tais programas ser realizada por órgãos externos, não é possível apurar em números absolutos quantas famílias têm acesso aos benefícios. “Porém diariamente são feitos encaminhamentos dos mais diversos”, assegura.
Extrema pobreza, pobreza ou baixa renda?
De acordo com parâmetros nacionais de corte divulgados pelo município, para extrema pobreza uma família deve ganhar de R$ 0,00 a R$ 89,00, para pobreza, de R$ 89,01 a R$ 178,00 e para baixa renda de R$ 178,01 a meio salário mínimo.
Segundo números fornecidos pelo Cadastro Único de Bento Gonçalves, com indicador que auxilia na leitura do contexto socioeconômico, das famílias cadastradas, em 2014 eram 846 em linha de extrema pobreza, em 2016 a quantidade aumentou para 1.069 e, em 2018, reduziu para 1.030. Contudo, em dezembro de 2020, foram constatados 1.211 grupos familiares em tal classificação. Os números mostram que, em sete anos, houve um aumento de 43,13% dos cadastros que apresentam renda de R$ 0,00 a R$ 89,00.
Garantir direitos fundamentais básicos é prioridade para Bento
Adriane explica que “uma vez vinculadas aos serviços e identificadas suas dificuldades, as famílias recebem orientação e amparo no processo de reestruturação, sempre com atenção prioritária às mais vulneráveis”. Além disso, ela afirma que com a Proteção Social, a Assistência Social está organizada com serviços, programas, projetos e benefícios que somam esforços no sentido de atenção e superação. “Acolhendo e disponibilizando suporte na medida do possível, considerando haver demandas emergenciais e pontuais, outras com necessidade de intervenção e acompanhamento a médio ou longo prazo”, aponta.
Também há áreas da cidade que são mais afetadas em termos de vulnerabilidade social. “Há dados que sinalizam com maior intensidade para regiões que aglutinam alguns bairros, como Eucaliptos, Vila Nova, Zatt, Ouro Verde, Aparecida, Juventude, Conceição, Municipal, Jardim Glória, Fátima e Santa Helena. Contudo, há uma diluição nos demais locais, de famílias que demandam a Proteção Social do Estado”, ressalta.
A coordenadora afirma que a Política de Assistência Social visa assegurar a garantia dos direitos fundamentais básicos da população. Por isso, “todas as ações que compõem o plano municipal têm como pano de fundo esse objetivo, e é uma constante a luta por aprimoramento e inovação em ações de cobertura de atendimento, oferta de subsídios às demandas mais urgentes, inclusão social, geração de emprego e renda”, conclui.