O Brasil registrou 428.301 divórcios em 2024, considerando processos de 1ª instância e escrituras extrajudiciais. O número representa uma queda de 2,8% em relação a 2023, quando foram contabilizados 440.827 divórcios. A última redução havia ocorrido em 2020, ano marcado por um recuo de 13,6%.
Os dados integram as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa reúne informações sobre nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios registrados em cartórios, varas de família, foros cíveis e tabelionatos de notas.
Entre as grandes regiões, quatro apresentaram redução no número de divórcios entre 2023 e 2024: Sul (-1,4%), Sudeste (-2,5%), Nordeste (-3,1%) e Centro-Oeste (-11,8%). O Norte foi a única região com alta, registrando crescimento de 9,1%.
Segundo a gerente da pesquisa, Klívia Brayner, a oscilação não indica, por si só, uma mudança duradoura: “A queda na quantidade de divórcios é pequena. Quando olhamos a série histórica, vemos que essas variações são cíclicas, portanto, é preciso esperar próximas divulgações para ver se esse comportamento indica alguma mudança de tendência”, explica.
O levantamento também mostra um marco: pela primeira vez, a proporção de divórcios judiciais envolvendo pais com guarda compartilhada de filhos menores (44,6%) superou a de casos em que a guarda ficava exclusivamente com a mãe (42,6%). Em 2014, essas proporções eram de 7,5% e 85,1%, respectivamente. De acordo com Brayner, a inversão está associada à Lei nº 13.058/2014, que estabeleceu a guarda compartilhada como prioridade mesmo sem consenso entre os pais, desde que ambos tenham condições de exercer o poder familiar.