Um programa lançado pelo Governo Federal pode trazer mais recursos e controle de quem utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) em Bento Gonçalves. O Previne Brasil visa incluir mais pacientes nos programas de atenção primária e mudar a forma como os valores são repassados aos municípios. Hoje, o cálculo é feito com base no número de habitantes de cada cidade e nos programas existentes. Com o novo modelo, o Ministério da Saúde passa a ter mais controle sobre o trabalho das Equipes de Saúde da Família (ESF).

Além disso, vai ser feito um recadastramento dos usuários. Os atendimentos não precisarão mais ser feitos somente com o Cartão SUS, agora os pacientes podem ter acesso aos programas através do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), desburocratizando o processo. O objetivo do Ministério é atingir as pessoas de baixa renda, beneficiadas por Programas Sociais, que, muitas vezes, são esquecidas.

Como o programa é novo, não há ainda clareza de como vai funcionar ou quanto cada município pode receber a mais da União. Mas o secretário de Saúde, Diogo Siqueira, avalia a iniciativa como positiva. “É uma mudança em algumas formas de indicadores de saúde. A primeira parte que vejo é que o governo quer recadastrar melhor os pacientes para saber exatamente quantos estão sendo atendidos e de que forma.”, explica.

Para ele, o Ministérios vai tentar criar um novo cálculo de aporte aos municípios. No caso de Bento Gonçalves, Siqueira acredita que o valor repassado pode aumentar. “A gente já faz esse tipo de programa de prevenção. Temos uma saúde específica para hipertensão, diabetes, odontologia, atendimentos de idosos, uma boa estratégia de Saúde da Família. Acreditamos que vai ser importante para nós, será interessante essa mudança”, ressalta.

Mais controle sobre quem utiliza o SUS

Outro fator positivo para Siqueira é que, com o recadastramento, o município poderá ter mais controle sobre quem são os usuários do SUS e quem é morador de Bento. “Muita gente vem de fora, se muda por alguns meses para ser atendido aqui. Tem pessoas que vêm, ficam um mês ou dois aqui para utilizar o sistema”, afirma.

De acordo com o secretário, as pessoas que vêm de longe, conseguem documento para comprovar que moram aqui, têm direito a todo sistema comprado pela prefeitura. “A maior parte do sistema quem paga é o cidadão de Bento Gonçalves. Por isso temos que ter esse controle. A urgência e emergência, vamos atender todo mundo, mas o paciente eletivo, que precisa de exames, acompanhamento rotineiro tem que ser atendido pela sua cidade de origem”, salienta.

Ele também aprova a utilização do CPF como forma de cadastramento, agilizando o sistema. “Com o novo cadastramento, a gente vai ter uma noção exata de quem são os pacientes. Os bento-gonçalvenses não podem ir para Carlos Barbosa ou Garibaldi usufruir do sistema de saúde, vai utilizar recursos de outra prefeitura. Temos que dar conta dos nossos pacientes. Essa é a ideia do Previne Brasil, tentar monitorar melhor onde estão sendo empregados esses valores, aumentar a forma de indicação de repasses e a qualidade do atendimento. Antes era só dizer que tinha um programa de Saúde da Família, agora tem que comprovar que estamos atendendo diabéticos, crianças, gestantes, por exemplo”, observa.

O Previne Brasil

A expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes programas dos SUS. A previsão é de que os repasses para os municípios tenham um aporte de R$ 2 bilhões, passando de R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil. O novo modelo deve aportar mais recursos para os municípios que investirem especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Mudança nos indicadores

Conforme divulgado pelo governo, outro ponto que sofreu alteração é a quantidade de indicadores avaliados. Atualmente, 720 indicadores de saúde têm previsão de monitoramento, no entanto, o sistema de registro dessas informações não é alimentado na maior parte dos municípios, o que impossibilita o acompanhamento real das condições de saúde das pessoas.
Pela proposta do Previne Brasil, serão monitorados 21 indicadores da saúde da população. Eles precisarão ser informados regularmente para que os municípios possam receber recursos federais. A proposta prevê que, em 2020 serão monitorados 7 indicadores, mais 7 em 2021 e mais 7 em 2022. Entre eles estão a realização de consultas pré-natais e vacinação em crianças. O monitoramento desses dados será feito a cada quatro meses, a partir de setembro de 2020.

Dados do Brasil

Hoje a União repassa R$ 18,3 bilhões aos municípios

Com o novo programa, o valor deve subir mais R$ 2 bilhões

No país, há 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF)
Elas atendem 90 milhões de pessoas
O Previne Brasil deve incluir mais 50 milhões de brasileiros