O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no fim de outubro, uma resolução que endurece as regras para os cursos de pós-graduação lato sensu no Brasil. A medida tem como objetivo impedir que instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) sejam usadas para emitir diplomas a cursinhos on-line, prática conhecida no setor como “barriga de aluguel”.

Segundo o CNE, esse modelo vem inundando o mercado com formações sem garantia de qualidade e oferecidas a preços muito baixos. Em alguns casos, a mensalidade chega a custar pouco mais de R$ 20, o que acende um alerta sobre a falta de envolvimento acadêmico das instituições que assinam os certificados sem participação no desenvolvimento pedagógico dos cursos.

Para que as novas regras entrem em vigor, a resolução ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação