Após a anulação do último concurso público por serem constatadas diversas irregularidades, a Prefeitura de Bento Gonçalves irá realizar um novo certame nos próximos meses. O edital deve ser lançado em março e as provas estão previstas para maio. No entanto, por causa da legislação eleitoral, as nomeações devem ficar somente para 2017. Ao contrário do anterior, quando a empresa foi contratada mediante licitação e ofereceu o menor preço, agora a Prefeitura optou pela dispensa de licitação e acertou com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) no valor aproximado de R$ 347 mil. O alto investimento e a forma como a empresa foi contratada causam estranheza na população mas, conforme o secretário de Finanças Marcos Fracalossi, a dispensa é permitida com base no artigo 24 da Lei 8.666/1993, desde que haja nexo efetivo entre a natureza da instituição e o objeto contratado e compatibilidade com os preços de mercado.
O secretário argumenta que a decisão de contratar uma fundação com este perfil deve-se ao fato da sua idoneidade, conhecimento e qualificação. O edital de abertura está previsto para 21 de março e após será aberto o período de inscrições. A prova objetiva deve ocorrer em maio e a prática em julho, assim como a classificação final e a homologação dos resultados.
O concurso realizado pela Prefeitura em 2015 foi anulado em virtude de investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual que resultou na Operação Cobertura. Os candidatos que participaram do certame e chegaram a realizar as provas podem reaproveitar a taxa de inscrição para o novo concurso ou obter o ressarcimento. Fracalossi salienta que nenhum dos candidatos chegou a ser chamado na ocasião pois, a partir da anulação, o certame não tem valor. No total foram 4.698 inscritos, mas o gestor acredita que nem 50% procuraram a Secretaria. Os depósitos de devolução serão efetuados até o final deste mês. O gestor não sabe precisar quantas pessoas devem pedir o ressarcimento da quantia, mas espera que as mesmas busquem seus direitos.
O secretário de Administração, Ivan Toniazzim, esclarece que embora o prazo para a solicitação tenha encerrado, ainda é possível obter o reembolso dos valores. Para isso, o interessado deve protocolar o pedido junto à Secretaria de Finanças, na avenida Osvaldo Aranha, 1075 – salas 201 e 202 e preencher o requerimento mencionando dados para o depósito. Até o momento, cerca de um mil candidatos solicitaram o reembolso.
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