De acordo com o Procon, até a segunda-feira, 10, foram registradas 79 reclamações formais relacionadas aos serviços prestados pela empresa
A prefeitura determinou a suspensão da abertura de novas obras de saneamento realizadas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea) até que todos os serviços em andamento na cidade sejam concluídos. A medida foi tomada diante das diversas reclamações da população sobre problemas relacionados às intervenções, incluindo falta de conserto adequado nas vias, falta de água, aumento abrupto nas faturas, além de vazamentos constantes.
A Corsan anunciou, nesta sexta-feira, 14, que acatará a medida da Prefeitura. Em nota, a Corsan informou que as reclamações estão sendo analisadas individualmente.
Com isso, ficam interrompidas as obras de expansão do sistema de esgotamento sanitário e melhorias no abastecimento de água na cidade. A empresa, no entanto, afirmou que continuará a repavimentação das vias conforme o cronograma estabelecido pelas equipes.
A suspensão das novas obras ocorre em meio a uma série de reclamações da população sobre falhas na execução dos serviços, como falta de reparos nas ruas, interrupções no fornecimento de água, vazamentos e aumento repentino nas faturas. Somente no Procon, 79 queixas foram registradas até a última segunda-feira, 10.
Além disso, fiscalizações realizadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) identificaram falhas em 44 valas abertas, incluindo compactação inadequada do solo e reparos mal executados, que comprometem a segurança e a mobilidade urbana. Nos últimos 30 dias, 14 notificações foram emitidas relacionadas a obras na Avenida São Roque e nas ruas Nelson Carraro e Vitório Carraro.
A suspensão das novas obras visa garantir que os serviços em andamento sejam finalizados corretamente antes da abertura de novas frentes de trabalho. Moradores relatam transtornos causados por poeira, buracos e dificuldades de locomoção devido aos paralelepípedos irregulares. “Não podemos deixar que mais obras sejam realizadas se essas que estão em andamento não estão concluídas da maneira correta. Quem sofre é o cidadão que enfrenta a poeira na frente de casa, pode cair com os paralelepípedos irregulares e não tem a sua rua com o conserto da forma que deve. Estamos em contato com a presidência da Corsan e notificando essas situações para que imediatamente sejam realizadas melhorias”, frisa o prefeito, Diogo Siqueira.
Problemas recorrentes e insatisfação da população
Moradores de diversos bairros têm relatado dificuldades após as intervenções da Corsan/Aegea. No bairro Progresso, um morador contou que, após a tentativa de ajuste de um vazamento de água em outubro, sua ligação de esgoto foi interrompida, causando um vazamento que persiste até hoje. “Foram chamados novamente, vieram duas vezes, mas ambas as vezes falaram que é uma outra equipe que resolveria. Já colocamos no Procon a reclamação, mas segue sem solução”, afirmou. Segundo ele, o cheiro é insuportável e afeta não apenas sua residência, mas também as casas vizinhas.
O Secretário de Obras, Carlos Quadros, explica que a prefeitura tem um contrato firmado com a Corsan para a prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. “À Prefeitura cabe a fiscalização do contrato que possui metas e garante ao município o aporte de investimentos necessários para o cumprimento da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033”, esclarece.
Quadros também destaca que a responsabilidade da prefeitura está restrita à manutenção da rede de drenagem pluvial e que a atuação da Corsan/Aegea na manutenção da rede de saneamento tem sido acompanhada de perto pelo Procon. “A prefeitura atua diariamente na fiscalização dos serviços, pois eventuais falhas no abastecimento constituem-se em infração prevista nos artigos 6º, inciso X, 14 e 22, do Código de Defesa do Consumidor. Diante da ausência de serviços de abastecimento de água, contratados pelo município, o Procon instaura processos administrativos, que é uma ferramenta que visa a aplicação de notificações, multas, correções e adequações dos serviços ofertados pela companhia de água”, acrescenta.
Ações
A prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, tem mantido um cronograma de limpeza e manutenção das bocas de lobo e redes pluviais, com o objetivo de evitar enchentes e alagamentos em pontos críticos do município. “A secretaria atua no atendimento de demandas enviadas pela Ouvidoria Municipal, e, além disso, segue o cronograma previsto no Programa de Limpeza de Bocas de Lobo. Pelo Programa, as equipes executam reparos e substituições das grades, retirada manual de lixo e resíduos sólidos e, em alguns casos, realizam o serviço mecanizado por meio de um equipamento de sucção e de hidrojato que utiliza jato sob pressão de água”, salienta.
Entre os maiores desafios enfrentados pela gestão municipal estão as ligações clandestinas ausência de sistemas de esgotamento sanitário. “A estrutura do sistema de drenagem pluvial é preparada para receber água da chuva. Quando ocorre mau uso ou ligação irregular, a estrutura fica prejudicada, ocasionando extravasamentos, danos ao meio ambiente e muitos transtornos para a sociedade. Sistemas de esgotamento sanitário são normatizados e fiscalizados pelo IPURB”, explica Quadros.
Investimentos e futuro do saneamento em Bento
O contrato da prefeitura com a Corsan/Aegea prevê um investimento de R$ 252 milhões até 2033, dentro do programa de universalização dos serviços. A previsão é que os serviços sejam prestados até 2062, com metas de não intermitência do abastecimento de água, redução de perdas e melhoria no tratamento de efluentes.
Enquanto isso, a prefeitura reforça a necessidade de colaboração da população para evitar problemas na rede pluvial, incluindo o descarte correto de lixo e entulhos, não lavar restos de cimento, concreto, terra ou qualquer outro material sólido junto das bocas de lobo, procurar aproveitar melhor os resíduos de madeira (podem virar móveis para suporte), não fazer ligações irregulares de esgoto e de outros efluentes diretamente na rede pluvial e denunciar irregularidades pelo telefone (54) 3055-7188.
Segundo a Corsan, as reclamações recebidas dos clientes via Procon, agência reguladora (Agergs) e canais de atendimento da Companhia estão sendo analisadas pontualmente. “Todos os projetos da Companhia estão direcionados à universalização do saneamento básico previsto pelo Marco Legal do Saneamento, estabelecido por lei federal. Até 2033, 99% da população deverá ter acesso à água potável e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto. Para alcançar esta meta nos 317 municípios que atende no Rio Grande do Sul, a Corsan planeja investir R$ 1,5 bilhão por ano até lá”, enfatizou a empresa.
No caso do esgotamento sanitário, estão sendo investidos R$ 2,5 milhões em Bento Gonçalves, na expansão do sistema. “A disposição e o tratamento correto dos resíduos previnem doenças, reduzem a mortalidade infantil, preservam o meio ambiente e agregam valor aos patrimônios público e pessoal”, frisa.
Segundo a Corsan, as obras para qualificação do abastecimento, executadas nas partes Norte e Sul do município, com investimento de R$ 4,6 milhões e que beneficiarão moradores dos bairros localizados nestas regiões, contribuem para qualificar a pressão da água nos setores, dar mais celeridade ao enchimento das reservações e continuar garantindo a oferta de água tratada e de qualidade.