Obra retomada em março de 2019, após três anos embargada por investigações sobre irregularidades em sua execução, tinha finalização prevista para janeiro de 2020. Com três meses de atraso de repasse do Fundo Nacional de Educação (FNDE), a Prefeitura assinala que será impossível manter o prazo, mas prevê que o educandário deve estar em funcionamento no segundo semestre
História que parece não ter fim, a construção de uma escola municipal em Monte Belo do Sul ainda segue sem prazo certo para conclusão. A expectativa da Administração Municipal, conforme o planejamento escolar, era contar com o novo educandário para o ínicio do ano letivo de 2020.
A falta de repasses do Fundo Nacional de Educação (FNDE), porém, inviabilizou os planos.
Embargada por três anos devido a investigações sobre irregularidades em sua execução, a construção, após readequação e aprovação de novo projeto, foi retomada em março do ano passado. Após seis meses, bancados por valores de contrapartida do Município, a obra parou outra vez. Faltavam, ainda, os cerca de R$700 mil esperados do Governo Federal. Dessa forma, em meio a uma série de erros de engenharia, problemas judiciais e atraso de repasses, após cinco anos, a obra iniciada em 2015, com prazo de 12 meses para ser finalizada, conta com 90% de conclusão.
Em entrevista ao Semanário, o prefeito Adenir José Dallé adiantou que viajará no dia 3 de fevereiro para se reunir com o presidente do Fundo para conseguir os recursos que faltam. “Teve troca do presidente do FNDE duas ou três vezes desde setembro. Quando está tudo pronto, trocam o presidente. Certamente, só faltam detalhes para esse ok”, pontua. Ainda, segundo ele, uma vez recebido o valor, a obra deve ser finalizada em cerca de 30 dias. Dallé assinala que aproveitará a viagem para solicitar, além do valor destinado à obra, recursos para os equipamentos e mobília.
“Era uma obra prevista em R$1,18 milhão e que chegará a R$1,5 milhão. Quando assumimos, tivemos que comprar um pedaço de terra ao lado e remanejar as salas de aula, pois o terreno onde estavam sendo construídas estava desmoronando. Alteramos quase todo o projeto para poder viabilizá-lo e não perder recursos, inclusive devolvendo o que já tinha sido aplicado. O processo segue no MPF, e tenho certeza que alguém será responsabilizado por devolver esses recursos mal aplicados”. (Adenir Dallé)
Apesar de não negar o descontentamento por não poder inaugurar o novo educandário antes do dia 17 de fevereiro, data em que são retomadas as aulas, o Prefeito assinala que o atraso não prejudicará os alunos. “Lógico que gostaríamos de iniciar o ano letivo com a escola nova, mas temos toda infraestrutura para começá-lo nos mesmos espaços anteriores”, afirma. Da mesma forma, assinala que a Prefeitura já conta com quadro de professores completo, sendo necessário só um futuro remanejo para o novo local.
A promessa é entregar a escola na atual gestão, mas a Prefeitura espera contar com o espaço já para as aulas do segundo semestre. Ainda sem nome, a nova escola atenderá cerca de 90 estudantes e será a primeira a funcionar com turno integral.
Relembre o caso
2014: A empresa Brunoni e Salvador Empreendimentos Ltda. vence licitação para a construção de uma escola municipal em Monte Belo do Sul.
2015: Início das obras. O prazo de conclusão é de aproximadamente um ano.
2017: Em março, com a posse da nova Administração Municipal, devido à morosidade da obra, a Prefeitura rescinde o contrato com a Brunoni e Salvador. A empresa é multada em R$50 mil. Em 30 meses somente 35% da estrutura arquitetônica havia sido levantada. A empresa, por sua vez, alega falta de repasses do FNDE e atrasos na liberação de recursos. Em setembro, os vereadores de Monte Belo do Sul aprovam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na construção da escola.
2018: Em janeiro, após a aprovação dos vereadores ao relatório final da CPI, um documento de 34 páginas que aponta falhas de planejamento e atraso na entrega da obra é encaminhado aos ministérios públicos Federal e Estadual.
2019: Em março, após readequação do projeto, a obra é retomada. Em setembro, com falta de repasses do FNDE, ela para outra vez.