O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira, 31 de janeiro, dois guias que visam promover o uso consciente de celulares nas escolas de todo o Brasil. As publicações são direcionadas a diferentes públicos: um para as instituições de ensino e o outro para as redes de educação. Com o objetivo de integrar os dispositivos móveis de forma pedagógica, os guias incentivam a criação de estratégias que permitam transformar o uso de celulares e tablets em uma ferramenta de aprendizagem, ao invés de apenas uma distração.

Esses documentos chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025, aprovada em janeiro deste ano, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas escolas em todas as etapas da educação básica. A legislação proíbe o uso desses aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos, mas faz uma exceção para o uso pedagógico, reconhecendo que, quando bem orientado, o celular pode ser um importante aliado no processo de ensino.

Foco no Uso Pedagógico

Em um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a preocupação do governo com o uso excessivo dos dispositivos eletrônicos, que pode prejudicar o desempenho acadêmico e a qualidade de vida dos estudantes. Santana destacou que o objetivo não é proibir o uso dos aparelhos, mas garantir que a escola seja um ambiente saudável de aprendizagem e interação, contribuindo para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro.

Guias com Orientações Práticas

O primeiro guia, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, é voltado para as escolas e pode ser baixado diretamente na plataforma MEC RED, de recursos educacionais digitais. O material alerta que a simples presença do celular próximo ao estudante pode afetar negativamente sua aprendizagem e desenvolvimento. Estudos citados no guia indicam que o uso excessivo de celulares nas escolas pode diminuir as oportunidades de interação social entre os alunos, prejudicando suas habilidades sociais e emocionais. Além disso, o documento destaca que o uso indiscriminado desses aparelhos pode expor os jovens a conteúdos inadequados e situações de risco.

Já o segundo guia, destinado às redes de ensino em todo o país, traz exemplos de escolas brasileiras e internacionais que implementaram restrições ao uso de celulares durante o período escolar, incluindo recreios e intervalos. Este guia defende que, com planejamento pedagógico, os dispositivos móveis podem ser utilizados de forma estratégica para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade social.

Educação Digital e Ética no Uso de Tecnologias

O material enfatiza a importância da educação digital e midiática, abordagens estratégicas para garantir que o uso de tecnologias não se limite ao acesso à informação, mas também contribua para o desenvolvimento de habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da internet e dos meios digitais. “O celular pode ser uma ferramenta importante quando usado de forma intencional, como parte de um planejamento pedagógico que visa não apenas ampliar o acesso à educação, mas também formar cidadãos conscientes no uso da tecnologia”, defende o guia.