Uma decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2 de dezembro, determina o retorno das aulas presenciais em universidades federais de todo o país. A portaria assinada pelo ministro Milton Ribeiro entra em vigor a partir de 4 de janeiro de 2021.
De acordo com a determinação, aulas virtuais e à distância deverão ser utilizadas para complementação das atividades presenciais. Para o retorno às aulas, as universidades deverão cumprir as medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Divulgação