Os estudantes interessados em ingressar ou transferir-se para escolas estaduais no Rio Grande do Sul têm até o domingo, 1º de dezembro, para realizar a pré-matrícula na plataforma online da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Neste momento, o processo de inscrição é destinado exclusivamente aos alunos que irão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental e na 1ª série do Ensino Médio, nas modalidades regular, Curso Normal e Educação Profissional, incluindo cursos técnicos.

Para realizar a inscrição, os responsáveis devem acessar o site da Seduc, buscar a aba “Matrículas – Chamada Pública” e selecionar a etapa de ensino desejada. É importante ressaltar que a matrícula online é válida apenas para novos alunos, enquanto os estudantes que já possuem matrícula ativa na Rede Estadual terão rematrícula automática, desde que cumpram o requisito de presença mínima de 75% durante o ano letivo.

Etapas de matrícula e prazos

Além das inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio, haverá uma segunda etapa de pré-matrícula voltada para transferências. Estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e 3ª série do Ensino Médio que já estão matriculados em outras escolas, sejam elas estaduais, municipais ou privadas, devem realizar a matrícula nesta segunda fase, que ocorrerá após o término da primeira etapa.

O período para a segunda fase de matrículas, que abrange as transferências de alunos, será aberto após 1º de dezembro. Nesse momento, os responsáveis podem indicar até três escolas de sua preferência, priorizando a proximidade da residência e a idade do estudante. Crianças mais novas têm prioridade nas vagas, a não ser que já tenham irmãos matriculados na instituição desejada.

Designação de escolas e itinerários formativos

As designações para as escolas ocorrerão a partir de 6 de janeiro de 2025. As informações sobre as escolas designadas serão enviadas para os responsáveis por meio do e-mail cadastrado no sistema da Seduc. Também será possível consultar os dados na área de “Consulta ao Candidato”, no site da Seduc.

Estudantes do Ensino Médio que irão ingressar na 2ª série precisam escolher, no momento da matrícula, o Itinerário Formativo – Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, devem acessar o Aplicativo Escola RS entre 25 de novembro e 20 de dezembro e confirmar a opção desejada.

Matrícula presencial e documentos necessários

Vale destacar que a pré-matrícula online não é suficiente para garantir a vaga. A efetivação da matrícula só será realizada mediante a entrega de documentos na escola designada entre os dias 6 e 17 de janeiro de 2025. Os responsáveis devem comparecer à escola acompanhados do estudante, apresentando os seguintes documentos:

  • CPF e Certidão de Nascimento ou RG do estudante;
  • CPF e documentos do responsável;
  • Comprovante de residência;
  • Para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental: Cartão Nacional de Saúde, Número de Identificação Social (NIS) e atestado de vacinação.

O requisito para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental é ter completado seis anos de idade até o dia 30 de março de 2025.