Em dois anos, o programa Regulariza Bento, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social (SEMHAS), beneficiou mais de 400 famílias. Ao todo, foram 317 no Vila Nova II, 80 no Vila Nova III, 39 no Zatt II e 12 no Loteamento São Paulo I. O dado representa 48% dos 931 lotes irregulares mapeados pelo Departamento de Habitação da SEMHAS e demonstra o resultado da política habitacional do governo municipal em garantir o direito à moradia e promover a cidadania dessas famílias.
A próxima etapa do processo de regularização fundiária vai beneficiar 27 famílias do loteamento São Paulo II. O trabalho está em fase final de recebimento de documentos e assinatura dos processos pelos beneficiados. Depois, os documentos serão assinados pelo prefeito Guilherme Pasin e encaminhados para o Cartório do Registro de Imóveis. Apesar da rapidez da tramitação do processo no Departamento de Habitação, um dos entraves do trabalho é a falta ou atraso na entrega de documentação por parte dos beneficiados. Entretanto, a SEMHAS montou uma dinâmica de trabalho para agilizar o processo e facilitar aos beneficiados, onde a equipe realiza visitas domiciliares em todas as etapas.
No ano passado, o governo municipal ganhou um reforço ao programa Regulariza Bento. No dia 21 de dezembro, em Porto Alegre, o prefeito Guilherme Pasin recebeu oficialmente a doação de uma área de terra pertencente à extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS). O documento transfere a propriedade uma área de 97.000m², localizada no Bairro Municipal, onde moram cerca de 300 famílias, que também deverão receber o título de legitimação de posse.
Loteamentos a serem regularizados:
Zatt I – 632 famílias
Progresso – 86 famílias
Nossa Senhora da Saúde – 58 famílias
Cembranel – 43 famílias
Santa Marta – 35 famílias
Cohab – 26 famílias
Fasolo – 24 famílias
Informações da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura.