O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem seus indicados para as vagas que precisam ser preenchidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O anuncio na segunda-feira, 27, resultou na indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga na Suprema Corte deixada por Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente, em outubro, mês em que completou 75 anos.
É a segunda indicação de Lula para o STF neste mandato. A primeira foi a do agora ministro Cristiano Zanin, que aconteceu por causa da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
A outra vaga que aguardava indicação do presidente é a de procurador-Geral da República. Para o cargo, que está desocupado desde a saída de Augusto Aras, no fim de setembro, Lula escolheu o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco.
Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.
Para assumir as cadeiras para as quais foram indicados, Dino e Gonet terão que ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e também pelo plenário da Casa.
Se o Senado aprovar os nomes, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Foto: Pedro França / Agência Senado