A Justiça Federal liberou o pagamento de quase R$ 2,4 bilhões em atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cerca de 150 mil beneficiários em todo o país. Estes cidadãos entraram com ações judiciais contra o órgão previdenciário e tiveram decisões favoráveis nos processos conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPVs), onde os valores podem chegar até 60 vezes o salário mínimo vigente.
Os casos em questão abrangem diversas situações, desde revisões de benefícios previdenciários até concessões de pensão por morte ou incapacidade. A liberação dos pagamentos foi determinada pela Justiça em junho deste ano, e os beneficiários podem consultar se estão incluídos nesta lista através do site do Tribunal Regional Federal responsável pela jurisdição onde a ação foi protocolada.
O montante será depositado preferencialmente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, instituições responsáveis pela operacionalização dos pagamentos. Segundo informações, o dinheiro estará disponível para saque em até uma semana após a liberação, contudo, o prazo exato pode variar de acordo com a capacidade de cada Tribunal em processar e distribuir os valores.
Este desembolso significativo representa um alívio financeiro para milhares de brasileiros que aguardavam pela resolução de seus processos judiciais contra o INSS. A medida também evidencia a importância do acesso à Justiça para garantir os direitos previdenciários dos segurados, além de ressaltar a complexidade e a morosidade muitas vezes associadas aos trâmites judiciais envolvendo questões previdenciárias.
A expectativa é que os beneficiários contemplados possam contar com esses recursos em breve, após anos de espera por uma decisão favorável que agora se concretiza em forma de pagamento.