A Justiça de Santa Catarina determinou, na quarta-feira (28), por meio de liminar, que redes sociais excluam publicações relacionadas aos adolescentes investigados pela morte do cão Orelha. O caso ocorreu neste mês na Praia Brava, em Florianópolis.
A informação foi confirmada em nota divulgada pelos advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, que representam os adolescentes suspeitos. A decisão foi proferida pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis e é direcionada às empresas Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, e à Bytedance, controladora do TikTok.
Conforme a determinação judicial, as plataformas devem remover postagens que identifiquem os adolescentes investigados e adotar medidas para impedir a republicação desse tipo de conteúdo.
Segundo os advogados, os jovens têm sido alvo de difamação e perseguição nas redes sociais, por meio de publicações que violariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa também ressalta que o caso segue sob investigação e que, até o momento, não há acusação formal contra os adolescentes.