A Justiça de Caxias do Sul determinou à Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a apuração do caso de uma detenta de 35 anos que engravidou enquanto estava presa na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O caso, que envolve uma suposta relação consensual com um detento da mesma casa prisional, levanta questões sobre falhas na segurança interna da unidade.
Segundo informações, o episódio veio à tona no dia 21 de novembro, quando a defesa da detenta comunicou a gravidez à Justiça. O caso foi averiguado pela fiscalização judicial na segunda-feira, 25. O processo administrativo aponta que a detenta, que cumpre prisão preventiva desde janeiro, teve relações com um preso enquanto ambos trabalhavam na cozinha administrativa da penitenciária. O relacionamento teria surgido durante o trabalho, e, em um dia de visita, a mulher foi autorizada por um agente a passar para o pátio da galeria dos trabalhadores, onde ocorreu o ato sexual com o detento.
A gestação está no quarto mês, e a detenta não tinha autorização para visitas íntimas. De acordo com o relatório, a prisão da mulher foi marcada por uma falha significativa de segurança, pois ela recebeu uma autorização “informal e sem registro” para se deslocar até o pátio dos trabalhadores, sem qualquer tipo de vigilância. Esse episódio contraria a legislação que proíbe o contato entre detentos de sexos distintos em unidades prisionais.
Em consequência dos fatos, a detenta foi transferida para a Unidade Básica de Saúde Prisional, onde deve permanecer até segunda ordem, enquanto a Susepe apura as circunstâncias do ocorrido.
A Justiça de Caxias do Sul pediu que a Corregedoria da Susepe inicie um expediente administrativo para investigar as falhas de segurança e determinar as responsabilidades envolvidas. A Polícia Penal informou, em nota, que a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário está conduzindo a apuração e que um posicionamento mais detalhado será emitido assim que houver novos desdobramentos no caso.