Na próxima quarta-feira (7), a Comissão de Meio Ambiente – CMA, irá se reunir a partir da 8h30min, para a votação de quatro projetos. Dentre eles está o PLS 302/2018, que prevê estímulo à produção de biogás, energia elétrica e biometano, por meio do aproveitamento do lixo em aterros sanitários.
A proposta, do então senador Hélio José, inclui iniciativas que podem ser atendidas e realizadas por meio de financiamentos e medidas indutoras. Além disto, o texto permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios.