O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação do prazo para adesão das empresas ao programa emergencial de Apoio Financeiro destinado aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade ou emergência. Com a nova data limite estendida até 12 de julho, as empresas têm a oportunidade de garantir suporte financeiro essencial para manter os empregos em meio às dificuldades impostas pelos eventos climáticos recentes.
Inicialmente, as empresas teriam até 26 de junho para se cadastrarem no portal Emprega Brasil – Empregador. Agora, com a ampliação do prazo, as adesões realizadas até 12 de julho permitirão o repasse de duas parcelas de R$ 1.412 cada, programadas para julho e agosto. Em contrapartida, as empresas se comprometem a preservar os postos de trabalho e os salários dos funcionários nos meses seguintes (setembro e outubro).
Para as empresas que realizaram a adesão até 26 de junho, o pagamento da primeira parcela está agendado para 8 de julho, enquanto aquelas que aderirem entre 27 de junho e 12 de julho terão seus funcionários beneficiados a partir de 22 de julho. A segunda parcela será depositada em 5 de agosto para todos os trabalhadores formais participantes do programa.
A operação de pagamento será conduzida pela Caixa Econômica Federal, que utilizará seu sistema para identificar beneficiários com contas ativas para transferência automática. Caso o trabalhador não possua conta bancária, será aberta automaticamente uma Poupança Caixa Tem para facilitar o recebimento.
Até o momento, 17.485 empresas já aderiram ao programa, com previsão de conclusão da análise pela Dataprev até 4 de julho. O auxílio está condicionado à localização dos estabelecimentos dos empregadores nas áreas afetadas reconhecidas pelo governo federal.
A iniciativa visa mitigar os impactos econômicos e sociais decorrentes dos desastres naturais, promovendo a estabilidade financeira e a segurança dos trabalhadores afetados pelas adversidades climáticas.
Para mais informações sobre a adesão ao programa e requisitos necessários, os interessados podem acessar o portal Emprega Brasil – Empregador e consultar os detalhes disponíveis.
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