O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já determinou, em 2025, a proibição total ou parcial de 25 marcas de azeite no país. Os produtos foram vetados por fraude na composição, fabricação e comercialização em locais clandestinos e outras irregularidades.

Na quarta-feira, 12, o Mapa divulgou um novo alerta com quatro marcas consideradas impróprias para consumo: Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia. Segundo o ministério, amostras coletadas apresentaram óleos vegetais de outras espécies, o que caracteriza fraude. Com base nos testes laboratoriais, os produtos foram desclassificados e tiveram o recolhimento determinado.

O azeite Santa Lucia já havia sido reprovado anteriormente, em junho deste ano. Nem todas as proibições, no entanto, estão relacionadas a fraudes. Em alguns casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de marcas que não possuíam registro na Receita Federal, sendo, portanto, de origem desconhecida.

Orientações aos consumidores

O Mapa orienta que quem comprou algum azeite desclassificado deve interromper o uso imediatamente e solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Caso o consumidor identifique a venda de produtos irregulares, é possível denunciar por meio do canal Fala.BR, plataforma oficial do governo federal. O ministério reforça que comercializar azeites impróprios é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantêm esses itens à venda podem ser responsabilizados.

Outra recomendação é verificar cuidadosamente o rótulo antes da compra, já que versões fraudulentas podem imitar marcas conhecidas de azeite de oliva.

Marcas de azeite consideradas impróprias em 2025

Fevereiro: Azapa, Doma
Maio: Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini
Junho: San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano
Julho: Vale dos Vinhedos
Setembro: Los Nobles
Outubro: Ouro Negro
Novembro: Royal, Godio, La Vitta, Santa Lucia

O Mapa reforça que segue monitorando o mercado para garantir a segurança alimentar e proteger o consumidor contra produtos falsificados ou de origem irregular.