Segundo orçamento federal, alguns programas serão extintos, enquanto outros, como o PAA, devem sofrer redução de 99,8%
A maioria dos programas de incentivo à agricultura familiar sofrerão com cortes, serão extintos ou terão uma redução de até 99% no orçamento a partir do próximo ano. O cenário pode atingir as finanças municipais e, sobretudo, o pequeno agricultor, que utiliza dessas políticas para comercializar sua produção, além daqueles que necessitam de assistência técnica. A maioria dos programas de incentivo à agricultura familiar sofrerão com cortes, serão extintos ou terão uma redução de até 99% no orçamento a partir do próximo ano. O cenário pode atingir as finanças municipais e, sobretudo, o pequeno agricultor, que utiliza dessas políticas para comercializar sua produção, além daqueles que necessitam de assistência técnica.
Embora as reduções previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo Federal sejam significativas, especialistas avaliam que o setor não está em risco, uma vez que a agricultura familiar é autossustentável. Bento Gonçalves, por exemplo, utiliza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e recebe recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que serve para adquirir produtos oriundos dos agricultores para a merenda nas escolas.
O Executivo alega que investe muitos recursos próprios na agricultura familiar e ainda não teve acesso ao orçamento de 2018. Por isso, não sabe se a redução no orçamento deve impactar nos cofres públicos.
O PAA teve um corte de 78% na modalidade de formação de estoques e de 99,8% em compra com doação simultânea, aquisição de sementes e compra direta. Já o orçamento para a Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve uma redução de 73,7%, com uma previsão de R$ 10,2 milhões de orçamento para o próximo ano. Além disso, a política também atingiu programas para quilombolas e ambientais.
“Cenário é de extrema preocupação”
A redução no orçamento para a agricultura familiar é dramática, na opinião do doutor em economia agrícola e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paulo Dabdab Waquil. No seu ponto de vista, a principal preocupação é com o fim dos avanços no setor, fenômeno que vem ocorrendo desde o início da década de 90.
Apesar disso, ele considera que a agricultura familiar tem sua própria dinâmica e não depende só do apoio governamental. Desta forma, as reduções não representam uma ameaça. “Não é uma questão de paternalismo governamental. O setor tem uma dinâmica forte, uma grande inserção nos mercados. Por isso, mesmo com esses cortes, tenho expectativas que vai seguir forte, produzindo”, avalia.
Em relação aos impactos diretos que os agricultores podem sentir com a redução de orçamento, o professor cita que as perdas envolvem assistência técnica, do crédito de custeio, investimento e comercialização. “Nós estamos vendo uma redução dramática, inclusive com a extinção de alguns programas”, afirma.
O Pronaf foi criado em 1995 e, de acordo com Waquil, teve ampliação e valorização nos governos de Lula e Dilma. Na sua avaliação, esses avanços podem estar em risco. “Houve uma redução marcante por conta dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Isso significa, praticamente, o fim das compras governamentais da agricultura familiar e uma perda em várias dimensões”, analisa.
Mais dificuldades
Mesmo que não esteja ameaçada, Waquil avalia que devem aparecer mais prejuízos, dificuldades e restrições ao setor. “Eu não imagino que isso venha a promover o fim da agricultura familiar, mas, pode resultar em mais desestimulos e acentuar o êxodo rural e a nao permanência dos jovens no meio rural”, comenta.
Ainda de acordo com ele, em longo prazo, se a situação não for revertida, pode representar uma ameaça. “Acredito que isso pode ser compensado com emendas parlamentares para o ano que vem. Essa é a expectativa das entidades e dos agricultores”, prevê.
O secretário-adjunto de Agricultura de Bento Gonçalves, João Carlos da Silva, explica que a Prefeitura ainda não tem a definição de valores para 2018, por isso, ainda não é possível saber quais programas serão afetados pela redução. “O município investe muito na agricultura familiar e, neste ano, aportou o suficiente para não haver prejuízos tanto para os agricultores quanto na merenda escolar”, comenta.
No geral, Silva ressalta que houve uma redução de 43% do orçamento federal para o setor e que o município lamenta o fato. “São nas propriedades rurais que se desenvolvem os verdadeiros empreendimentos. O Governo Municipal aporta mais do que é exigido em lei”, aponta.
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