O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), anunciou um investimento de R$ 106,8 milhões para a recuperação de estradas rurais em municípios afetados pelas enchentes de maio do ano passado. O recurso será disponibilizado através do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e visa atender as localidades em situação de emergência.
Ao todo, 356 municípios aderiram ao edital, que prevê a destinação de R$ 300 mil para cada prefeitura contemplada. Apenas dois municípios elegíveis deixaram de se inscrever. Os planos de trabalho submetidos pelos gestores municipais estão em fase de análise técnica e jurídica para que os convênios possam ser formalizados e os serviços iniciados. O prazo máximo para a execução dos trabalhos será de até dez meses.
Impacto nos municípios
O secretário da Seapi, Clair Kuhn, destacou a importância da iniciativa para a recuperação das estradas rurais e o fortalecimento das comunidades atingidas. “Nosso intuito era abranger a maior quantidade possível dos municípios que se enquadravam dentro dos critérios dessa política pública, e conseguimos. São recursos esperados pelos gestores municipais e que farão diferença lá na ponta. Além disso, essa ação se soma à ajuda já disponibilizada pela Seapi aos 95 municípios em situação de calamidade pública, que receberam R$ 500 mil em serviços de horas-máquina”, ressaltou Kuhn.
O edital prevê a contratação de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha. Além disso, os municípios poderão adquirir insumos essenciais para a recuperação das estradas, como brita, saibro e cascalho.
Plano Rio Grande
O investimento faz parte do Plano Rio Grande, lançado pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer de 2023. O programa se estrutura em três eixos principais para enfrentar os impactos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e o planejamento de um futuro mais resiliente para o estado.
A sociedade também participa da iniciativa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que reúne 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. Além disso, o plano conta com o suporte do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, um órgão consultivo responsável por avaliar e propor medidas que minimizem os efeitos de desastres ambientais no estado.
Com este aporte financeiro e a execução das obras, a expectativa é de que as comunidades rurais consigam restabelecer suas rotinas e garantir melhores condições de deslocamento e transporte de mercadorias, fundamentais para a economia local. O governo estadual reforça o compromisso com a reconstrução das áreas afetadas, visando o desenvolvimento sustentável e a resiliência das regiões atingidas.