Após três meses consecutivos de cobranças adicionais, o governo federal trabalha com a expectativa de que as contas de luz voltem a ser cobradas na bandeira verde já em dezembro deste ano. Essa mudança dependerá, no entanto, da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que monitora as condições do setor energético e pode ajustar as bandeiras tarifárias com base nas condições de geração de energia no país.

A principal expectativa para o retorno à bandeira verde se baseia na melhora das condições dos reservatórios de água, que, com a chegada do regime de chuvas, apresentam um cenário mais favorável para a geração de energia hidrelétrica. No entanto, o governo alerta que, embora as chuvas tenham aliviado a situação, o monitoramento das temperaturas e do consumo será crucial. O aumento das temperaturas no final do ano, com a intensificação do uso de aparelhos de ar-condicionado, pode afetar o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia.

A bandeira verde foi vista pela última vez entre abril de 2022 e julho de 2024, quando foi interrompida e deu lugar ao nível amarelo, devido a um período de escassez hídrica. Em agosto deste ano, as condições melhoraram e a bandeira verde foi novamente aplicada. No entanto, a situação voltou a piorar nos meses seguintes, com a bandeira vermelha patamar 1 em setembro, vermelha patamar 2 em outubro e, mais recentemente, a aplicação da bandeira amarela em novembro. Caso as condições se estabilizem até o fim do mês, a expectativa é que o nível verde seja reestabelecido.

Impactos econômicos e inflação

O retorno à bandeira verde pode trazer um alívio nas contas de energia, o que tem impacto direto na inflação. Isso porque, ao reduzir as tarifas, o custo de produção de energia diminui, o que pode contribuir para a diminuição dos índices de preços ao consumidor. Atualmente, o Banco Central considera que a bandeira amarela continuará em vigor até o final de novembro, o que implica em um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A bandeira amarela é acionada quando as condições de geração de energia são menos favoráveis, e isso leva à necessidade de geração complementar por meio de usinas termelétricas. Como essas usinas consomem combustíveis fósseis, como gás, óleo combustível ou diesel, o custo de geração de energia aumenta, e esse aumento é repassado diretamente ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias.

O Sistema de Bandeiras Tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias, instituído em 2015, tem como objetivo fornecer aos consumidores uma forma de transparência sobre os custos variáveis da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinalizador, refletindo os custos da produção de energia, que podem variar conforme a disponibilidade de água nos reservatórios e a necessidade de acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.

As bandeiras tarifárias são classificadas da seguinte forma:

  • Bandeira verde: Condições favoráveis para geração de energia, sem acréscimos na tarifa.
  • Bandeira amarela: Condições menos favoráveis para geração, com um acréscimo de R$ 0,01885 por kWh consumido.
  • Bandeira vermelha (patamar 1): Condições mais custosas para geração, com um acréscimo de R$ 0,04463 por kWh consumido.
  • Bandeira vermelha (patamar 2): Condições ainda mais custosas para geração, com um acréscimo de R$ 0,07877 por kWh consumido.

O papel das termelétricas

A geração de energia no Brasil é amplamente dependente de hidrelétricas, que respondem por cerca de 71% da produção elétrica do país. No entanto, durante períodos de seca, quando os níveis dos reservatórios caem, o Brasil recorre às usinas termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis e têm um custo mais elevado de operação. Esse aumento nos custos de geração de energia é o que faz com que a bandeira tarifária suba, refletindo o impacto no bolso dos consumidores.

Embora o uso das termelétricas seja uma medida necessária para garantir o fornecimento de energia, ele também eleva o custo final da tarifa. Por isso, o retorno à bandeira verde, quando a geração de energia pode ser realizada com maior eficiência pelas hidrelétricas, tem sido aguardado com otimismo pelo governo, especialmente considerando o impacto que isso pode ter na inflação e no orçamento das famílias brasileiras.

Expectativa para os próximos meses

Com as previsões de chuvas mais regulares e a operação das hidrelétricas em níveis mais confortáveis, o governo e a Aneel seguem monitorando as condições para garantir que as bandeiras tarifárias possam ser ajustadas de acordo com a realidade da geração de energia. Caso a bandeira verde seja de fato aplicada em dezembro, os consumidores poderão sentir uma redução nas tarifas de energia, o que contribuirá para a redução dos custos de vida, especialmente no final de ano, quando o consumo de energia tende a aumentar devido ao calor e ao uso de equipamentos de climatização.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil