O governo do Rio Grande do Sul realiza, nesta quarta-feira, 5 de março, o pagamento em folha suplementar dos reajustes do piso salarial do Magistério estadual, retroativos a 1º de janeiro. A medida ocorre após a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de reajuste de 6,27%, beneficiando mais de 130 mil vínculos na educação estadual.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o impacto financeiro da medida é estimado em R$ 437 milhões ao ano. O pagamento desta folha suplementar soma R$ 67,6 milhões em valor bruto. O reajuste incide de forma igualitária sobre todos os níveis da carreira, abrangendo professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade.
Com a atualização salarial, todos os docentes da rede estadual passam a receber, no mínimo, o novo piso nacional de R$ 4.867,79 para uma jornada de 40 horas semanais. Para profissionais com licenciatura, o salário de entrada na carreira passa a ser de R$ 5.111,05.
Pagamento do adicional de penosidade
Além do reajuste do piso do Magistério, o governo estadual também realiza, em folha suplementar, o pagamento do adicional de penosidade para agentes educacionais vinculados à Secretaria da Educação (Seduc). O valor corresponde ao mês de fevereiro e será pago de forma retroativa a 1º de janeiro de 2025.
Segundo a Sefaz, a suplementação se deve a uma falha técnica no processamento da folha de pagamento, que impediu a inclusão de servidores da Seduc na listagem inicial dos beneficiários do adicional. Todas as demais categorias que têm direito ao benefício receberam o valor normalmente.
O adicional de penosidade é um direito concedido a trabalhadores que exercem atividades consideradas desgastantes física ou psicologicamente, como forma de compensação pelo esforço exigido na função.