O Governo do Rio Grande do Sul avalia a possibilidade de antecipar a imunização dos profissionais da educação dos setores público e privado, a partir da decisão favorável do Tribunal de Justiça que permitiu o município de Esteio manter a vacinação antecipada de professores.
Em março, o governador Eduardo Leite já havia encaminhado ao Ministério Público um pedido para que este setor fosse imunizado antecipadamente, visando a retomada das aulas presenciais nas escolas. No entanto, a solicitação não foi atendida. No Supremo Tribunal Federal (STF), o governo também tentou a priorização, porém, houve parecer negativo.
Com a liberação dada pelo TJ ao município de Esteio, o governo do Estado já avalia a possibilidade de avançar numa proposta para orientação aos municípios, sem prejudicar o andamento da vacinação nos grupos que são considerados prioritários. “Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.
Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS. “Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”, disse Leite.
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini