Política pública prevê implantação de 30 centros regionais e sete macrorregionais
O governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 5 de abril, por meio de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), também chamada de programa TEAcolhe, no Rio Grande do Sul. O evento contou com a participação de convidados externos, entre eles famílias que convivem com o TEA, o mestrando em Informática na Educação, youtuber, autista e programador Willian Chimura e o apresentador de televisão Marcos Mion.
A participação de pessoas que convivem com o TEA, direta ou indiretamente, reforça a importância do acolhimento a essas famílias e às pessoas diagnosticadas com a doença. Além do apresentador de TV, cujo filho Romeo foi diagnosticado com autismo, contribuíram com depoimentos três famílias, o mestrando Willian foi o responsável por conduzir o evento, transmitido nas redes sociais do governo. “O nome parece complicado, mas a ideia é bastante simples. É oferecer estrutura, apoio, amor e carinho às pessoas que têm TEA e também às famílias. Fico verdadeiramente muito feliz por estarmos aqui com tantas pessoas que entendem desse assunto que nos ajudaram a formar essa nova política de atenção às pessoas com TEA em nosso estado”, diz o governador.
O TEAcolhe cria 30 Centros Regionais de Referência (CRR) e sete Centros Macrorregionais de Referência (CMR), com o objetivo de organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias. O decreto que estabelece a política, assinado hoje pelo governador, é baseado na Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, e regulamenta as diretrizes para implementação e execução dessa política de atendimento a pessoas com TEA.
Cada Centro Regional de Referência em TEA será destinado ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido. As ações dos centros de referência em TEA poderão ser executadas, prioritariamente, por serviços públicos já existentes ou, de forma complementar, por instituições privadas, com expertise no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias, sempre norteadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Educação.
As equipes dos Centros Macrorregionais de Referência construirão, com apoio das equipes de Saúde, Educação e Assistência Social de cada município da macrorregional, projetos e propostas de intervenção que atendam às diferentes necessidades de cada realidade, promovendo vínculo interpessoal e apoio institucional, fortalecendo os diferentes espaços de atendimento, na perspectiva da inclusão, para que a pessoa com TEA seja atendida, de forma integrada e qualificada, em qualquer local por onde circular.
O governo do Estado investirá R$ 1,4 milhão na implantação dos sete centros macrorregionais. Isso envolve a compra de equipamentos e possíveis reformas na estrutura dos centros. Também disponibilizará R$ 350 mil mensais para o custeio dos sete centros. Para os 30 centros regionais, o valor disponibilizado será de R$ 600 mil mensais. O investimento total do governo do Estado no TeAcolhe será de R$ 950 mil mensais.
A gestão da política será feita por um comitê formado por representantes das quatro secretarias envolvidas, instituições de ensino, de prestação de serviços e controle social. Também haverá um grupo técnico para, entre outras tarefas, oferecer suporte às gestões municipais, mapear os locais de atendimento e criar o sistema de cadastro e armazenamento de dados das pessoas com autismo no âmbito estadual. “Essa é uma oportunidade única. No momento em que o governo do Rio Grande do Sul lança um projeto como esse, tira da sombra milhões de famílias. Está pegando na mão de mães desesperadas, de pais que simplesmente não sabem para onde correr, que acham que Deus virou a costa para eles, e vocês estão estendendo a mão para eles, trazendo luz para a vida dessas pessoas”, destaca o apresentador Marcos Mion.
Fotos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini