O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta terça-feira, 18, que se a reforma tributária, encaminhada à Assembleia Legislativa para discussão e votação, não for aprovada, Bento Gonçalves poderá perder mais de R$ 9,6 milhões em recursos. Segundo o chefe do Executivo estadual, se não existirem medidas compensatórias com o fim da majoração das atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como álcool, gasolina, energia e telecomunicações, além da alíquota modal no final deste ano, as perdas serão irreparáveis.
Durante entrevista com os profissionais da imprensa da Serra Gaúcha, Leite apresentou as possíveis diminuições de recursos para os municípios da região, caso as medidas não sejam aprovadas pelos deputados estaduais.
Conforme o governador, o Estado tem três alternativas que vão desde a prorrogação das alíquotas atuais, o que garantiria os níveis de arrecadação, seguindo pela finalização dos índices no final do ano, porém, poderia acarretar em precarização dos serviços públicos ou com a aprovação da reforma proposta pelo governo. “A reforma não vai aumentar a atual carga tributária, mas vai tributar melhor e manter os níveis de arrecadação de um jeito mais justo, mais racional, mais eficiente”, disse Leite.
Para região, os impactos com a redução de valores, significa, em média, 9,5% dos gastos em Educação e 10,8% em Saúde – valores que podem ser ainda mais representativos. Em Bento Gonçalves, a perda estimada com o fim da majoração de alíquotas em 2021 ultrapassa os R$ 9,6 milhões. Valor que representa 10,7% dos gastos do município com Educação e 8,2% em saúde.
Para região, os impactos com a redução de valores, significa, em média, 9,5% dos gastos em Educação e 10,8% em Saúde – valores que podem ser ainda mais representativos. Em Bento Gonçalves, a perda estimada com o fim da majoração de alíquotas em 2021 ultrapassa os R$ 9,6 milhões. Valor que representa 10,7% dos gastos do município com Educação e 8,2% em saúde.
Entre as mudanças apresentadas na proposta do governo, está a redução de 30% para 25% das alíquotas dos combustíveis, energia e comunicações. Com isso, além da redução nos valores dos impostos sobre a água mineral, sucos e refrigerantes, o Estado perderia R$ 1 bilhão por ano em arrecadação. Para compensação das perdas, o governado então sugeriu na proposta, o aumento de alíquotas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passariam de 3% para 3,5% e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini