O governador Eduardo Leite apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa criar um plano abrangente para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Batizado de “Plano Rio Grande”, o documento foi protocolado na quinta-feira, 16, com o objetivo de centralizar esforços na recuperação dos danos causados pelo desastre climático que assolou o estado.
De acordo com as informações contidas na proposta, o plano inclui a criação de um fundo financeiro, denominado Funrigs, destinado a concentrar recursos voltados para a reconstrução. Estima-se que o fundo seja composto por parcelas suspensas da dívida do Estado com a União, totalizando cerca de R$ 11,7 bilhões ao longo de três anos. Além disso, o Funrigs receberá verbas de emendas parlamentares, doações e outros recursos do orçamento.
Para garantir a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos, o fundo será administrado por um conselho, composto por representantes do governo, universidades, entidades empresariais, centrais sindicais, ambientalistas, Famurs, Assembleia Legislativa e Associação Riograndense de Imprensa. Esse órgão terá o papel de auxiliar na definição das prioridades de investimento e fiscalizar a execução das ações.
O projeto foi elaborado em conjunto por membros do governo estadual e da bancada do PT, que já havia sugerido a criação de um fundo nos mesmos moldes. A expectativa é que a votação do projeto ocorra já na próxima semana, desde que seja aceita pelas diferentes bancadas parlamentares.
Foto: Lauro Alves / Secom