Uma operação conjunta liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), fiscalizou casas noturnas em três municípios do Rio Grande do Sul: Torres, Bento Gonçalves e Lagoa Vermelha. A ação, realizada entre fevereiro e março de 2025, teve como objetivo garantir os direitos trabalhistas das mulheres que atuam nesses locais, ocorrendo em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Durante as inspeções, aproximadamente 100 mulheres que exercem a profissão de trabalhadoras do sexo tiveram sua situação regularizada. A maioria delas era oriunda de outras regiões do Rio Grande do Sul, de diferentes estados brasileiros e até da Argentina. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, todas as profissionais vinham da região amazônica, tendo suas passagens financiadas pelos empregadores.
Os fiscais identificaram que muitas dessas mulheres residiam nos próprios estabelecimentos e recebiam remuneração baseada nos serviços prestados e em comissões sobre a venda de bebidas. No entanto, foram constatadas diversas irregularidades, como a informalidade na relação de trabalho e problemas nas condições de higiene, segurança, saúde e conforto nos alojamentos e espaços destinados à alimentação.
As autoridades seguem acompanhando a situação para assegurar que os direitos das trabalhadoras sejam cumpridos, além de avaliar possíveis desdobramentos jurídicos contra os estabelecimentos que não se adequarem às normas trabalhistas.
Foto: MTE/Divulgação