Na quinta-feira, 27 de junho, marcou-se exatamente 100 dias para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, que está agendado para o dia 6 de outubro. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, haverá também segundo turno, agendado para 27 de outubro. Os eleitores poderão votar das 8h às 17h, respeitando o horário de Brasília.
Este ano, o pleito envolverá 5.569 municípios brasileiros, com mais de 156 milhões de eleitores aptos a escolherem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Definição dos candidatos
As convenções partidárias, que definem oficialmente os candidatos a prefeito e vereador, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse período que os partidos se reúnem para decidir quem serão seus representantes nas eleições.
Regras para pré-candidatos na mídia
Pré-candidatos que apresentam programas de rádio ou TV não poderão aparecer nos veículos a partir de 30 de junho, conforme determina a legislação eleitoral.
Início da campanha e horário eleitoral
A campanha eleitoral, com propaganda permitida, começa oficialmente em 16 de agosto, um dia após o encerramento do prazo para o registro das candidaturas. O horário eleitoral gratuito na TV e no rádio terá início em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.
Restrições de prisão durante o período eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral, entre 1º e 8 de outubro, cinco dias antes e até 48 horas depois das eleições, há restrições quanto à prisão de eleitores. A exceção ocorre em casos de prisão em flagrante, sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito ao salvo-conduto.
Com essas regras estabelecidas, a expectativa agora se volta para as convenções partidárias e a oficialização dos candidatos, marcando o início efetivo da corrida eleitoral que definirá os destinos de milhares de municípios brasileiros.