Falta de repasse do FNDE atrasa entrega de escola em Monte Belo do Sul

Após três anos embargada por investigações sobre irregularidades em sua execução, as obras retomadas em março ainda aguardam R$600 mil para serem finalizadas

Retomadas em 17 de março de 2019, após três anos embargadas por investigações acerca de uma série de irregularidades em sua execução, as obras de uma Escola Municipal em Monte Belo do Sul estão paradas outra vez. O novo atraso, conforme explica a Prefeitura, se dá pela falta de repasses do Fundo Nacional de Educação ( FNDE). Apesar disso, as expectativas são de que o educandário seja inaugurado antes do início do ano letivo.

Mesmo com o sinal positivo dado pelo FNDE acerca da adequação do projeto — e, por conseguinte, da manutenção dos repasses federais e da retomada da construção — em março deste ano, quando o prefeito Adenir José Dellé e o engenheiro da Prefeitura estiveram reunidos com os técnicos do Ministério da Educação (MEC), o repasse de R$600 mil, necessário para conclusão da edificação, ainda não foi efetuado. Motivo que levou o prefeito a mais uma viagem até Brasília, na última semana.

Mesmo não tendo recebido nenhum valor do Fundo desde a primeira viagem, Dellé se diz confiante. “Foi uma nova reunião para ajustar os últimos detalhes. Embora esteja sendo complicado para que liberem recursos federais, acho que, agora, dentro de alguns dias eles devem chegar”, acredita. Segundo ele, a demora pode ser explicada pelos ajustes de equipe que se remodela desde o início do ano, com a chegada de um novo Governo. “Faltam ainda alguns pequenos ajustes no projeto, mas tudo bem. Nosso problema foi a troca do Governo Federal esse ano. A cada pouco troca o técnico, aí, de repente, um técnico faz uma análise e o é substituído, assume outro, e vai atrasando”, explica.

Segundo Dallé, com os valores aportados pela Administração Pública foi possível chegar até cerca de 80% da conclusão. Agora, o município aguarda a chegada do repasse para contratar uma nova equipe que finalizará o trabalho. “Nós já pagamos nossa contrapartida de cerca de R$150 mil para a empreiteira que tocou a obra. Agora falta o dinheiro do Fundo. As obras estão temporariamente paradas por isso, mas já estamos contratando outras equipes para as fases finais. Faltam ainda, as esquadrias, pintura e instalação elétrica”, assinala. A estimativa é que, no total, o custo total chegue a aproximadamente R$1,5 milhão.

Mesmo com todos os imbróglios, Dellé acredita que a obra deva ser concluída em meados de janeiro. Ele aponta que não trabalha com a hipótese de não inaugurar o espaço antes do início do próximo ano letivo. “Não deve acontecer. Está no nosso planejamento escolar contar com ela. Um de nossos projetos é começar com o turno integral, manhã e tarde, ano que vem, e queremos aproveitar essa nova escola para isso”, sublinha. As matrículas para o novo educandário, ainda sem nome, devem iniciar na segunda semana de novembro. Cerca de 90 alunos devem ser atendidos.

Relembre o caso

. 2014: A empresa Brunoni e Salvador Empreendimentos LTDA vence a licitação para a construção de uma escola municipal em Monte Belo do Sul.

. 2015: Início das obras. O prazo para a conclusão é de cerca de um ano.

. 2017: Passado o tempo previsto e com uma série de problemas técnicos apresentados, a construção não tinha chego nem a metade e os gastos estavam acima do previsto. Com a posse da nova Administração Pública, a Prefeitura de Monte Belo do Sul rescinde o contrato com a Brunoni e Salvador, que é multada em R$50 mil.

. Em setembro, os vereadores de Monte Belo do Sul aprovam por maioria de votos, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na construção da escola.

. 2018: Em janeiro, após a aprovação dos vereadores ao relatório final da CPI, um documento de 34 páginas que aponta falhas de planejamento e atraso na entrega da obra é encaminhado aos ministérios públicos Federal e Estadual. O parecer aponta irregularidades como mudanças no projeto original, falhas no planejamento (desmoronamento do terreno, inviabilidade da execução da obra no local), e atrasos de entrega, que gerou aditivos de valores de 24,4%.

. Em junho, a Administração Pública abre nova licitação para retomada da obra.

. Em novembro, a perícia técnica do MPF realiza vistoria na escola para dar prosseguimento ao Inquérito.

. 2019: Em março, o prefeito se reúne com técnicos do MEC em Brasília. Com a sinalização positiva do Governo Federal acerca do novo projeto e do repasse dos fundos, a construção é retomada no mesmo mês. A previsão é que a obra seja finalizada em seis meses.
Depois de cerca de seis meses avançando, a obra estagna com 80% de conclusão. Em setembro, o prefeito faz nova viagem a Brasília solicitando o repasse de R$600 mil ainda não entregue.