A desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul, esteve na Comarca de Bento Gonçalves na tarde de terça-feira, 05 de abril. Assim como acontece anualmente, o TRT-RS realiza correições ordinárias em todas as unidades judiciárias do Estado, com intuito de verificar o desempenho e o funcionamento das mesmas. Contudo, a profissional vê como entrave no Foro Trabalhista de Bento, os processos que duram em media um ano para serem resolvidos.
A correição ordinária, diferentemente da extraordinária que precisa de um evento específico para ser verificado, acontece uma vez por ano para que possam ser avaliados os andamentos das comarcas e se cada uma está atuando coforme as regras que regem os prazos, as normas processuais, para que possa também ser avaliado o andamento da vara. “Esta é uma atividade de fiscalização, mas não somente isso, é uma atividade de orientação sobre determinados procedimentos e também para tirar dúvidas, as vezes, de funcionários, sobre algum procedimento. Então viemos com esses dois enfoques basicamente, de orientar e de fiscalizar”, comenta Maria da Graça.
Conforme determina o trabalho da correição, a desembargadora chegou a Bento e se disse satisfeita com o que está sendo feito na cidade. “Dentro das normas judiciais, a vara do município está muito bem, mas como em todo o Rio Grande do Sul, há problema nos prazos dos processos, as audiências demoram quase um ano para acontecer”, acrescenta.
Quando questionada se o atraso nos processos era devido a falta de juízes ou servidores, ela foi clara. ” Vocês (referindo-se aos bento-gonçalvenses) estão muito bem encaminhados aqui, há o número necessário de funcionários para que tudo ocorra conforme as normas, o maior problema realmente está sendo chegar a um acordo entre as partes para que os processos sejam facilitados’, expõe.
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