Segundo pesquisa, algumas áreas podem desmoronar; Executivo quer avançar com lotes de interesse social neste ano

Um estudo realizado pelo Poder Público, no bairro Eucaliptos, identificou zonas onde há risco de desmoronamento, no ano passado. Para resolver o problema das pessoas que vivem nesses locais, a Prefeitura pretende avançar ao longo deste ano na construção de loteamentos de interesse social. Contudo, ainda não há previsão de prazo de entrega dos lotes.
Para o secretário titular da pasta, Eduardo Virissimo, essa é uma questão principal, que torna necessário avançar rapidamente com os loteamentos sociais. “Nós queremos oportunizar um lugar para as pessoas que foram notificadas”, salienta.
Ele explica que quando se deparou com o problema, assim que assumiu a pasta, imediatamente entrou em contato com o prefeito para dar andamento a essa questão. “Algumas coisas são novidades, mas nós queremos continuar com as regularizações fundiárias e com os lotes de interesse social”, expõe.
Virissimo ainda afirma que a vontade de levar adiante os loteamentos de interesse social esbarra na burocracia e em dificuldades técnicas. “Nós temos vontade de fazer da forma mais correta possível, para que nem o Poder Público e nem quem está recebendo o lote tenha dificuldades no futuro, por isso, é difícil definir um prazo”, resume.
A previsão é de que sejam construídos loteamentos de interesse social dentro de pelo menos três bairros. “Neste anos vai ter um avanço bacana, todos encaminhamentos estão sendo feitos”, afirma.
Após cadastro e comprovação da necessidade, pessoas interessadas podem comprar um lote de interesse social da Prefeitura de Bento, com um valor abaixo do mercado e parcelado em até 60 vezes.

Regularização fundiária

Diferente dos lotes de interesse social, a regularização serve para certificar a posse de uma área à família, fundada em uma lei de 2009. As áreas a serem regularizadas foram inicialmente definidas a partir de um levantamento feito pela empresa Metrosil. De acordo com o secretário, o estudo precisaria ser refeito. “Isso é bem dificil porque às vezes os moradores se agrupam, aí torna mais difícil regularizar”, conta.
O secretário explica que a regularização se baseia em um cronograma. “Nós fizemos a escolha de uma das áreas que está irregular. Depois é feito um projeto em cada área, para então definir quantas famílias vivem na localidade”, descreve.
Após isso, é feito o recolhimento da documentação e a divisão dos lotes, para então chegar na etapa de regularização. “Tem também o que nós chamamos de confrontantes, eles são notificados para saber se estão de acordo com a divisão dos lotes”, explica.
Segundo o secretário, as dificuldades frequentemente encontradas se referem à documentação. “Muitas vezes, as pessoas não conseguem atingir a documentação mínima. Tem algumas que não têm RG, ou que são casados, mas que não têm registro de casamento. Nós não imaginamos tudo que acontece”, comenta.

No ano passado

Em entrevista feita com a então secretária de Assistência Social, Milena Bassani, ela ressaltou que um dos locais mais complexos e demorados para a regularização fundiária é o bairro Zatt, devido ao número de famílias que a região abrange. “Por isso, nós temos que localizar todas essas pessoas, temos que fazer a notificação e o edital. Pretendemos ter isso até a metade de 2019”, disse.
Outro motivo para a demora, pontuado por Milena na época, é o rigor da lei federal. “Temos que cumprir as etapas”, pontuou.