No Rio Grande do Sul, regra renovada para 2026 permite avanço escolar com reprovação em até quatro disciplinas na rede estadual

Pelo menos seis estados brasileiros iniciarão o ano letivo de 2026 com a ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica que permite ao estudante avançar de série mesmo com reprovação em algumas disciplinas. Conhecido no passado como “dependência”, o modelo passa a valer, a partir do próximo ano, no Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Em alguns desses estados, o limite de disciplinas em que o aluno pode ser reprovado chega a seis, número que tem sido alvo de críticas de especialistas da área da Educação. Um levantamento envolvendo 23 estados aponta que apenas quatro, Paraná, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins, não adotam a progressão parcial. Entre os que utilizam o modelo, a maioria estabelece a possibilidade de reprovação em duas ou três matérias para que o estudante possa avançar de ano.

Estados que implementaram ou ampliaram a medida a partir de 2023 elevaram o limite para cinco ou seis disciplinas. A exceção é Santa Catarina, que não adotava o sistema e definiu que, a partir de 2026, os alunos poderão ser reprovados em até quatro matérias. Os governos estaduais argumentam que a medida busca reduzir o abandono escolar, já que a reprovação integral tende a aumentar os índices de evasão.

No Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o governo do Estado publicou uma portaria que renova para 2026 a regra que permite aos alunos da rede estadual passarem de ano mesmo com reprovação em até quatro disciplinas. O sistema, atualmente denominado progressão parcial, estabelece que avançam de etapa escolar os estudantes reprovados em até duas áreas do conhecimento e em até duas disciplinas por área, totalizando no máximo quatro matérias.

Conforme a portaria, os alunos que avançarem de ano por meio da progressão parcial deverão realizar, no ano seguinte, os chamados estudos complementares nas disciplinas em que foram reprovados, como forma de recuperação dos conteúdos.

Foto: Divulgação / Governo do RS