A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 1,6 milhão a Israel de Oliveira Pacheco, natural de Gramado, na Serra Gaúcha, que passou mais de uma década preso por um crime que não cometeu. A decisão, proferida pela Vara Judicial de Três Coroas, ainda cabe recurso.
Pacheco foi condenado em 2008 a 13 anos e nove meses de prisão pelos crimes de assalto e estupro contra uma jovem de 20 anos. Embora a pena tenha sido posteriormente reduzida, ele permaneceu detido por 10 anos e sete meses, até ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. A reviravolta no caso ocorreu após um exame de DNA apontar que o sangue encontrado na cena do crime pertencia, na verdade, a outro acusado: Jacson Luis da Silva.
Na sentença, o juiz Cristiano Eduardo Meincke destacou falhas graves no processo penal, como o reconhecimento irregular do réu, a desconsideração da prova técnica e a condenação baseada apenas no depoimento de um coacusado.
Além dos R$ 1,6 milhão por danos morais, o Estado também foi condenado ao pagamento de danos materiais, calculados com base em um salário mínimo por mês de prisão injusta, acrescidos de juros.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que está analisando a sentença e avalia as medidas jurídicas cabíveis.