Garantir uma alimentação segura e adequada para os alunos da rede municipal de ensino é um dos desafios enfrentados pela Secretaria Municipal de Educação de Bento Gonçalves. Segundo a Secretária de Educação, Andreza Peruzzo, o município segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que determina a adaptação dos cardápios para atender alunos com necessidades alimentares especiais, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares.
Identificação e atendimento
Para garantir que as refeições sejam seguras para crianças com restrições alimentares, os pais devem apresentar atestado médico à direção da escola, que encaminha o documento à Secretaria Municipal de Educação. Com base nesses registros, são fornecidos alimentos e cardápios especiais.
Para reforçar a segurança, a secretaria promove treinamentos ao longo do ano para diretores e merendeiras, além de distribuir cartilhas com orientações específicas para diferentes dietas.
O acompanhamento também inclui visitas técnicas às escolas para fiscalizar os procedimentos e garantir que todas as normas de segurança alimentar sejam cumpridas. Atualmente, quatro nutricionistas atendem as 49 unidades escolares do município, atuando tanto na elaboração dos cardápios quanto na educação alimentar.
Restrições e qualidade dos alimentos
Determinados alimentos são proibidos ou possuem restrição de frequência na merenda escolar. Entre os itens vetados estão produtos com gorduras trans, ultraprocessados e adoçantes artificiais. Crianças de até três anos também não recebem açúcar, mel ou adoçantes nas refeições. As diretrizes seguem as normas das Resoluções nº 06/2020 e do Decreto nº 11.821/2023, que orientam a priorização de uma alimentação equilibrada no ambiente escolar.
Os cardápios são revisados mensalmente pelas nutricionistas, levando em consideração a sazonalidade de frutas, verduras e legumes fornecidos pela agricultura familiar. As profissionais também realizam palestras, teatro de fantoches e outras atividades para conscientizar os alunos sobre a importância de uma alimentação saudável. Pais e responsáveis também são orientados em casos de dificuldades alimentares dos alunos.
Aquisição e procedência dos alimentos
A seleção e compra dos alimentos seguem as diretrizes do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), com prioridade para produtos orgânicos e agroecológicos. O controle de qualidade começa na licitação e chamada pública, com descrição detalhada dos alimentos a serem adquiridos. Os fornecedores devem apresentar documentação que ateste a conformidade com as normas sanitárias. Além disso, as merendeiras são instruídas a verificar a qualidade dos produtos no momento do recebimento.
Grande parte dos alimentos servidos nas escolas provém da agricultura familiar de Bento Gonçalves e região, garantindo maior frescor e valorização dos produtores locais.
Projetos e iniciativas para alimentação saudável
O município também conta com iniciativas voltadas à promoção da alimentação saudável. O Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, aborda temas relacionados à nutrição. Já o Projeto Olhar Atento incentiva a criação de hortas escolares, visitas à feira ecológica e às propriedades de agricultores fornecedores da merenda. Cada escola também deve incluir a alimentação saudável como tema transversal em seus Projetos Políticos Pedagógicos.
O município também possui a Lei Municipal nº 3.810/2005, que autoriza a inclusão do suco de uva na merenda escolar. No entanto, a legislação não estabelece regras específicas sobre alimentos que os alunos podem ou não trazer de casa.
Esfera estadual
De acordo com Daiana Franceschini Rizzon Soares, assessora administrativa da 16ª Coordenadoria de Educação do Rio Grande do Sul, diretrizes rigorosas são seguidas para assegurar a qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas estaduais da região.
Seguindo as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) reduziu de 20% para 15% a quantidade de itens processados e ultraprocessados na alimentação escolar. Com essa mudança, a lista de alimentos proibidos foi atualizada e amplamente divulgada nas instituições de ensino.
A Coordenadoria também garante atendimento para estudantes com restrições alimentares, como intolerância ao glúten ou à lactose. As escolas que possuem alunos com essas necessidades devem encaminhar um laudo médico para a 16ª Coordenadoria, permitindo que nutricionistas da SEDUC elaborem um cardápio personalizado.
Fiscalização e transparência
A qualidade dos alimentos servidos é monitorada de perto. “As escolas prestam contas semestralmente sobre o uso dos recursos, e nesse processo, acompanhamos a qualidade dos produtos adquiridos”, explica Daiana. Carnes precisam ser de primeira qualidade, chocolates devem conter ao menos 50% de cacau, e o arroz deve ser do tipo 1, entre outros padrões.
Visitas regulares às escolas são realizadas pela assessora da alimentação escolar, podendo ocorrer por demanda ou de forma planejada, com pelo menos duas inspeções mensais. As instituições também são obrigadas a armazenar amostras de 100g de cada refeição por até 72 horas, para que, em caso de intoxicação alimentar, possam ser analisadas.
Atuação das nutricionistas
A SEDUC conta com três nutricionistas responsáveis pela elaboração dos cardápios de todas as escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Elas visitam anualmente as coordenadorias, realizando medição antropométrica dos alunos, formação para merendeiras e diretoras, além de inspeções pontuais.
A 16ª CRE incentiva as escolas a promoverem projetos de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que devem ser incorporados ao Projeto Político Pedagógico (PPP) das instituições. Também são estimuladas a criação de hortas escolares e a promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Embora os alunos tenham liberdade para levar lanches de casa, a orientação é evitar produtos ultraprocessados, como bolachas recheadas e salgadinhos.
Cardápios balanceados e produção local
Os cardápios são planejados para incluir alimentos frescos e sazonais, e pelo menos 30% dos produtos adquiridos devem ser oriundos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local. Ademais, a legislação estadual exige que os cardápios incluam alimentos específicos, como peixe uma vez ao mês, doce de leite, pêssegos e suco de uva.
Apesar dos avanços, um dos principais desafios é a falta de profissionais na merenda escolar. “Nosso cardápio é bem elaborado, mas a insuficiência de merendeiras afeta sua implementação adequada”, destaca Daiana. Para os próximos anos, a meta é ampliar os recursos humanos e continuar aprimorando a qualidade da alimentação oferecida nas escolas estaduais.
Alimentos proibidos em nível estadual:
- Achocolatado e composto lácteo;
- Balas e similares, confeito, bombom, chocolates granulados ou em barra;
- Barra de cereal;
- Biscoitos glaceados ou bolachas recheadas;
- Bolo caseiro/industrializado com cobertura (com exceção das caldas) e recheio ou misturas prontas para bolo;
- Flocos de milho açucarados ou cereal de esfera de chocolate;
- Farofa pronta;
- Gelatina, leite condensado, creme de leite, maionese, mostarda, catchup;
- Gelados comestíveis (sorvete, picolé, sacolé);
- Linguiça, bacon, presunto, mortadela, salame, salsicha;
- Molho de tomate industrializado;
- Pipocas (somente em datas comemorativas);
- Batata palha;
- Refrigerantes e sucos industrializados, com exceção aos sucos 100% integral e sem adição de açúcar;
- Temperos prontos em pó (incluindo colorau).
Esfera nacional: IFRS
A alimentação escolar é uma das bases para o bom desempenho acadêmico e a qualidade de vida dos estudantes. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Bento Gonçalves, essa responsabilidade é levada a sério, com diretrizes que garantem refeições saudáveis, equilibradas e acessíveis a todos os alunos.
A nutricionista do campus, Maiara Bettanin, explica que a alimentação segue as diretrizes do PNAE, garantindo que os estudantes recebam as necessidades nutricionais diárias adequadas. “Garantimos uma alimentação saudável, não utilizamos produtos industrializados ou misturas prontas, ofertamos frutas e verduras diariamente, arroz e feijão sempre presentes nas refeições, sendo o arroz integral disponibilizado três vezes por semana”, detalha. Além disso, as proteínas animais são preparadas de forma assada, grelhada ou refogada, mantendo um padrão nutricional adequado, segundo Maiara.
Inclusão alimentar
Os estudantes que possuem alergias ou intolerâncias alimentares também são levados em consideração na elaboração das refeições. Ao ingressar no campus, cada aluno passa por uma entrevista onde informa possíveis restrições alimentares. “Alguns preparos são modificados dentro das nossas possibilidades, sempre buscando entender qual o grau de alergia ou intolerância do estudante”, explica a nutricionista.
Para manter a qualidade nutricional, alguns alimentos são proibidos no cardápio. Produtos industrializados, frituras, refrigerantes, sucos concentrados, biscoitos recheados e chocolates estão entre os itens vetados. “Alguns produtos cárneos como salsicha, presunto e linguiça podem ser oferecidos, mas de forma limitada, no máximo duas vezes ao mês”, complementa Maiara.
Acesso e auxílios
Os alunos dos cursos técnicos integrados ao ensino médio têm gratuidade garantida nas refeições, subsidiadas pelo PNAE. Para os estudantes dos cursos subsequentes, superiores e de pós-graduação, a gratuidade pode ser concedida por meio de editais de auxílio permanência e auxílio moradia. No ano de 2025, um novo edital de auxílio alimentação na modalidade refeitório foi lançado, permitindo que mais estudantes tivessem acesso gratuito às refeições. Aqueles que não se enquadram nos auxílios podem adquirir tickets refeição na direção administrativa do campus.
Critérios para seleção de alimentos
A seleção dos alimentos que compõem as refeições do IFRS leva em conta a cultura alimentar e a sazonalidade dos produtos, sempre priorizando a diversidade e a qualidade nutricional. Parte significativa dos ingredientes é adquirida por meio da chamada pública, que favorece a agricultura familiar. Segundo Maiara, todo o repasse destinado a esses produtos é utilizado integralmente, garantindo a valorização dos pequenos produtores locais e a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.
No âmbito privado
No Colégio Sagrado Coração de Jesus há um conjunto de procedimentos e iniciativas para garantir a segurança e a qualidade alimentar dos estudantes, especialmente para aqueles que possuem restrições alimentares.
A identificação de alunos com restrições alimentares ocorre desde o momento da matrícula, quando é preenchida a ficha de saúde. Durante a entrevista com o Serviço de Orientação Educacional, a família informa sobre eventuais necessidades específicas. “Com base nesses dados, são elaborados protocolos personalizados de atendimento, organizados pelo Serviço de Integração Social e pelo Serviço de Enfermaria do colégio, sempre em diálogo com os pais”, destaca Julia Tomedi Poletto, diretora pedagógica do Colégio.
Os alunos podem trazer seus lanches de casa, já que a escola não fornece merenda. No entando, há uma cantina terceirizada que oferece opções de alimentos e o serviço de almoço para aqueles que desejam se alimentar no local. A empresa responsável pela cantina conta com uma nutricionista que acompanha e supervisiona os cardápios oferecidos. Além disso, os produtos disponíveis no balcão da cantina possuem sinalização específica para pessoas com restrições alimentares, como intolerância ao glúten ou à lactose.
Embora a escola não tenha uma lista de alimentos proibidos, orientações são passadas às famílias para que evitem enviar doces e guloseimas. “Dentro da sala de aula, as educadoras incentivam o consumo de alimentos saudáveis e orgânicos, reforçando a importância da educação alimentar”, frisa Julia.
A cantina escolar atualiza semanalmente seus cardápios e informa as famílias sobre as opções disponíveis. Para complementar esse trabalho, famílias parceiras atuam anualmente em projetos formativos com os alunos e responsáveis, passando informações importantes sobre nutrição e alimentação equilibrada.
A cantina terceirizada é responsável pela seleção e aquisição dos alimentos utilizados nas refeições oferecidas. No entanto, o colégio possui iniciativas próprias para incentivar uma alimentação mais natural e sustentável.
Durante as oficinas de Cozinha Experimental, por exemplo, são utilizados produtos frescos adquiridos nas feiras orgânicas do município, além de alimentos cultivados na horta da escola. Os estudantes também participam do cultivo e colheita de frutas no Bosque Sagrado, um espaço verde recentemente inaugurado que proporciona convivência e aprendizado sobre alimentação saudável.