De acordo com autoridades, a casa prisional terá 420 vagas e contará com estrutura moderna, segura e humanizada
A visita do governador José Ivo Sartori às obras do novo presídio foi cancelada da mesma forma que a expectativa de entregá-lo, mesmo que simbolicamente, ainda durante o seu mandato. Embora, durante um seminário sobre o sistema penitenciário ocorrido em novembro, em Porto Alegre, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer tenha assinalado a possibilidade de que a nova casa prisional, devido à aceleração da construção, pudesse ser aberta ainda em dezembro, o capítulo final desta, que desde 2007, é uma das maiores reivindicações da cidade será escrito somente no ano que vem.
Com todos os 18 prédios edificados e 90% da execução concluída, atualmente mais de 90 operários correm contra o tempo para concluir os acabamentos do empreendimento dentro do prazo estabelecido no cronograma contratual com a Verdi Sistemas Construtivos Ltda, empresa responsável pela obra. De acordo com o engenheiro civil responsável pelo coordenação do trabalho, Fernando Yaluk, a conclusão deve ficar para início de fevereiro. “Nosso prazo é esse (fevereiro) e acreditamos que seja cumprido. Estamos na fase final, de instalações, pintura, revestimento cerâmico, colocação de portas e janelas. Estamos acelerando para entregar, mas sabemos que é no acabamento que aparecem todos detalhes”, conta.
Construído em uma área de 5,616,80 metros quadrados, cedida pela Prefeitura, na Estrada do Barracão, segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a estrutura contará com 48 celas e duas galerias, além de ambulatório, lavandaria cozinha industrial, um pavilhão em separado para visitas, e um prédio administrativo. Pelo contrato, o investimento é de R$ 30.892.312,74, dos quais R$ 19,1 serão abatidos com a sede da superintendência do Daer permutada à Verdi; enquanto a diferença de R$ 11. 792.312,74 milhões será paga com recursos provenientes do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep).
“A nova estrutura nem se compara com a do antigo”
Cerca de 90 operários trabalham no acabamento do novo presídio (Foto: Fábio Becker)
A afirmação de otimismo do diretor do atual Presidio Estadual de Bento Gonçalves, Volnei Zago, sobre a nova casa penitenciária ganha eco também na fala do Secretário de Segurança do município, José Paulo Iahnke Marinho. “Hoje contamos com um presídio de 1956 que foi sendo adaptado conforme as necessidades que apareciam; agora vamos ter um presidio planejado e construído para ser moderno e adaptado à realidade atual”, enaltece.
Para Marinho, além de melhor estrutura, o projeto será muito mais humanizado. “Os presos vão ter celas mais confortáveis, oficinas e cozinha modernas, atendimento odontológico; Vai ter um laboratório de exame com enfermeiros para os atendimentos, espaço específico para visita íntima. Enfim, totalmente diferente do antigo”, assinala. Ainda segundo o secretário, a segurança será reforçada em todos os âmbitos. “As guaritas serão mais altas e modernas, e também será quase impossível fugir pelo pátio, são três linhas que os presos teriam que passar. Outro detalhe é que a penitenciária foi construída em cima de rocha maciça, não há nem como cavar um túnel, por exemplo”, destaca.
Em corroboração com Marinho, Zago assinala outros aspectos que reforçam a seguridade do novo presídio, tais como: o sistema automático de abertura e fechamento de celas evitando contado dos detentos com os agentes de segurança; a sala de videoconferência e o laboratório de exames e enfermaria, que evitarão a locomoção dos presidiários.
Transferência dos detentos
Com capacidade de 96 detentos, atual presídio conta com 350 apenados (Foto: Divulgação)
Tão incerta quanto à data de abertura do novo presídio e de desativação do antigo, são as formas como se dará a transferência dos apenados e aceitação ou não de detentos de outras comarcas. Segundo Zago, o presídio atual que tem a capacidade máxima de 96 presos, conta com 320 apenados que serão transferidos aos poucos ao novo local. “Quase não há mais presidiários de Bento em outros presídios, todos que aguardavam vaga para retornar já voltaram, por isso está superlotado. A princípio quem vai ser enviado ao novo presídio são esses”, destaca.
Além dos 320 presos em regime fechado, ainda há outros 23 em albergue, e mais 115 monitorados. Os números, no entanto, de acordo com Marinho não significam que a nova casa com capacidade máxima de 420 vagas já esteja lotada. “Temos 360 apenados mais ou menos, mas muitos em processo de progressão de regimes. Há também alguns de fora da cidade que podem retornar, mas o número total deve seguir nessa média de 360. Mas tudo vai depender da administração da Susepe”, pontua. Ainda segundo o secretário, ainda não está definido como se dará a transferência dos apenados, mas que, por segurança, se dará aos poucos e possivelmente com auxílio de viaturas de Porto Alegre.
Acolhida dos famíliares
A vista de filas de familiares de detentos na calçada da Rua Assis Brasil, de frente ao presidio, se tornou cena comum para os vizinhos do presídio e para quem passa pelo local nas manhãs de quarta-feira e até nas noites de terça-feira. Segundo Marinho, o problema deve ser resolvido com um prédio de recebimento, construído em separado no novo terreno. “Eles vão chegar a esse local onde serão recebidos, aí vai ser uma questão de administração da Susepe de cuidar dessas pessoas que queiram chegar muito antes do horário”, comenta.
Ainda de acordo com ele, está em tratativa a forma como os familiares poderão se deslocar até o novo endereço. “Vai ter linha regular de ônibus. Já há transporte regular até a Praça do Barracão, dali até o presidio dá menos de 1,5 km. Então estamos ajustando com a empresa que faz a linha para cobrir esse espaço, ir até o presídio e retornar”, assinala.
Problemas a resolver
Celulares: Há uma semana, agentes do Presídio Estadual de Bento Gonçalves flagraram um detento com celular dentro da penitenciária, após serem informados de que ele estaria publicando fotos em uma rede social. Dias antes, o Semanário, havia recebido a denúncia e vídeos de uma detenta que estaria usando um aparelho para mandar mensagens de ameaças para pessoas que supostamente lhe deviam dinheiro.
De acordo com o agente da Susepe Fernando Lima, os dois casos recentes não são exceção. Ele afirma que somente no último mês foram apreendidos 28 celulares na prisão, além da interceptação de outros 22 aparelhos antes que entrassem no presidio, e outros oito lançados por cima do telhado. “Poucas vezes houve tanto trabalho nesse sentido de tentar conter o ingresso de material ilícito, entre eles o celular. Tem scanner, detector de metal, além da guarda externa muito empenhada”, comenta. Para Zago, o problema deve ser minimizado no novo presídio. O diretor pontua que além da nova localização dificultar os arremessos por não ser mais em uma área central, o pátio do novo presídio fica na galeria, isolado do muro.
. Conflitos: Há poucos dias um detento foi encaminhado para a UTI após sofrer agressão dentro da cela do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. O homem, identificado como Robson Peruzzo, 21 anos, foi preso após tentar fugir dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por andar em um veículo clonado e em situação de furto/roubo. O prisioneiro foi colocado na cela 3, onde dividiu espaço com outros 30 apenados por um par de horas, antes de se envolver em uma briga com um indivíduo, cujas denúncias, apontam que era irmão de um homem assassinado por Peruzzo.
Segundo Zago, Peruzzo havia sido colocado na cela mais vazia, não havendo conhecimento prévio dos agentes sobre sua desavença com o outro preso. Para Zago, a fatalidades assim, como ele mesmo definiu o caso, não devem ocorrer na nova casa prisional. “Provavelmente vai diminuir aqui, pois teremos duas galerias. Se chegara alguém com problema com um apenado de um lado, a gente vai levar para uma galeria diferente. Lá só temos uma galeria, não tem como alojar de outra forma. Ademais que o pátio e o horário de sol eram um só também”, sublinha.
. Falta de efetivo: De acordo com as autoridades, a falta de efetivo é um dos principais problemas enfrentados no atual presídio. Segundo Zago, a contratação de novos agentes diminuiria os casos de conflito e de entrada de ilícitos. “A gente trabalha em três, quatro plantonistas para cuidar de 350 presos, é complicado. Precisaríamos do dobro no mínimo”, pontua. “Já havia sido prometido novos servidores e não aconteceu. Agora temos que esperar o novo Governo, pois até o comando da Susepe deve mudar, para saber como vai ser. Talvez a ideia seja alocar novos agentes só com a inauguração do presídio, mas só podemos aguardar”, acrescenta.
Marinho compactua com o diretor, e assinala que com a nova estrutura, muito maior que a anterior, o novo presídio terá urgência em contar com novos agentes. “A Susepe e a Brigada Militar vão ter que transferir gente para Bento, senão vamos ter um presídio seguro e sem efetivo para cuidar, isso é uma preocupação que vamos tratar com o novo Secretário de Segurança quando ele for anunciado”, finaliza.
Visita de Sartori é cancelada
A visita do governador José Ivo Sartori (MDB) às obras do novo presídio foi cancelada. A vistoria que havia sido confirmada pelo gabinete do governador para a manhã da última sexta-feira, 7 de dezembro, não ocorreu, pois Sartori não conseguiu chegar a tempo na cidade. Ele, junto a autoridades estaduais, se deslocou de helicóptero de Porto Alegre até Bento Gonçalves, mas devido ao tempo fechado, não houve teto para pouso. A visitação que estava marcada para a ETE da Corsan também foi cancelada. Após retornar à capital gaúcha, o governador fez o trajeto para Farroupilha de carro. Na cidade vizinha, visitou as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Santa Catarina.