Nesta terça-feira, 18, a visita do governador à Capital Nacional do Vinho incluiu a participação de diversas lideranças locais. Durante o encontro, foram discutidos problemas urgentes, como a prevenção de deslizamentos de terra e a necessidade de medidas para impulsionar a arrecadação de impostos, diante de recentes quedas
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve, nesta terça-feira, 18, em Bento Gonçalves, onde participou de um encontro com o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, secretários municipais, diretores de departamentos, vereadores, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal, além de lideranças do setor privado. Na ocasião, Leite ouviu as principais demandas dos setores, em razão dos problemas ocasionados pelas chuvas e enchentes que tiveram início em maio e voltaram a preocupar a região nesta semana. Segundo o governador, até a quarta-feira, 19, o município vai receber R$ 4,4 milhões do Fundo a Fundo, que poderão ser utilizados em obras e serviços que o município entender prioritário, sem a necessidade de planos de trabalho encaminhados ao governo. Além disso, uma portaria publicada pelo governo, dispensa a emissão de licença por parte da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), para a dragagem e desassoreamento dos rios, em situações de catástrofes.
Na sua explanação, o prefeito de Bento Gonçalves ressaltou a importância dos trabalhos que vem sendo realizados em diferentes frentes e que garantiram resposta rápida à sociedade, principalmente nos momentos mais críticos registrados no início do mês.
Em sua fala, o governador falou sobre as dificuldades enfrentadas junto ao governo federal, principalmente em promessas feitas ao setor privado para a garantia de empregos. “A gente vê jogo de palavras e jogos de números”, disse, criticando, inclusive, uma fala do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, que, segundo o governador, não condiz com a situação do Estado, quando o assunto é arrecadação de impostos. “A arrecadação está despencando e não dá para vermos informações jogadas ao vento que não condizem com a verdade”, afirma.
O assunto também foi pautado pela secretária de Finanças de Bento Gonçalves, Elisiane Schenato, que alertou o governador sobre a estimativa de perdas e possíveis problemas de paralização de serviços básicos em Bento Gonçalves. Segundo ela, a previsão é de que até o final do ano, o município perca até R$ 50 milhões. Conforme a secretária, o único meio de garantir sobrevida das cidades afetadas, com as contas em dia é mantendo a estimativa orçamentária. “Se não tiver recomposição da receita, em outubro, os municípios irão parar”, alerta Elisane.
Em resposta, Leite deu garantia de esforços para atender a demanda. “Temos que manter os serviços”, disse. Segundo o governador, só em maio, o Rio Grande do Sul teve uma perda de 30% na arrecadação. A expectativa é de que ainda esta semana, prefeitos dos 30 municípios mais afetados com a situação se reúnam em Porto Alegre, juntamente com representantes da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para discutir medidas que minimizem os efeitos causados pela catástrofe climática.
Campanha de promoção turística
Durante a reunião, Leite também falou sobre o trabalho que a secretaria de Turismo deve iniciar nas próximas semanas, visando valorizar os locais que até então, recebiam milhares de visitantes e, agora, carecem de público, acuado em razão das chuvas. “O estado tem condições de receber turistas, temos estrutura em condições de receber. Será uma campanha de orientação das estradas e outras informações”, revela.
Presidente do CIC pede atenção para a manutenção de empregos
No espaço aberto aos pronunciamentos, o presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Carlos Lazzari, apresentou seu temor sobre a manutenção de empregos na cidade e municípios da região. Segundo o dirigente, o consequente fechamento de postos, pode resultar no aumento da criminalidade. Lazzari também questionou sobre o projeto do governo federal que deve garantir o pagamento de dois meses de salário das empresas. “Houve uma demasiada preocupação tardia sobre a manutenção dos empregos. O mês de maio não aconteceu. A nossa maior preocupação é a manutenção dos empregos. Se isso não ocorrer, temo que o índice de criminalidade possa aumentar muito. Estamos com muitas dúvidas sobre a proposta do governo federal, que garantiria o pagamento de salários. Porém, até agora, nada foi concretizado”, lamenta.
Outro ponto indicado pelo presidente do CIC-BG foi sobre o pagamento da dívida do Estado com a União. Em sua fala, Lazzari pediu que o governo seja mais incisivo ao solicitar uma anistia do valor e não apenas a suspensão de três anos do pagamento, proposta pelo governo Lula. “Infelizmente passamos por isso e podemos aproveitar essa tragédia para deixar um marco com a preocupação maior. Nós precisamos ser mais fortes para anistia da nossa dívida. Essa conta vai até quando?”, indaga. o dirigente.
Leite disse que, apesar da suspensão, os trâmites burocráticos válidos para o período em que a dívida estava sendo paga ainda seguem vigorando, o que dificulta a aplicação de recursos e a possibilidade de ações mais rápidas e eficazes. “Não está claro o uso do dinheiro guardado da dívida suspensa do Estado: há uma série de condições que nos limitam usar esse dinheiro”, pontua.
Poucos programas para a área rural
A diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Melissa Bertoletti Gauer, cobra também que a área rural receba atenção especial por meio de programas. Segundo ela, em Bento Gonçalves, localidades dos distritos de Feria Lemos e Vale dos Vinhedos foram os mais afetados nos eventos climáticos e há certa carência em ações direcionadas ao setor rural. “A principal área atingida foi a rural. Vemos programas não abrangendo a área rural que é o nosso foco hoje. Toda essa região, Faria Lemos, Vale dos Vinhedos, não conseguimos atingir”. Conforme Melissa, outro ponto problemático são as lacunas em programas de habitação rural.
Balsa deve retornar em 30 dias
Outra notícia indicada pela equipe do governo foi a retomada dos serviços da balsa que liga os municípios de Santa Tereza e São Valentim do Sul. Conforme o diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, as equipes seguem fazendo a remoção de barreiras na ERS-431. Segundo ele, a previsão é de que na próxima semana ocorram detonações em um trecho pertencente a São Valentim do Sul, que, atualmente, impede o tráfego de veículos. “Com o próprio material será construído um talude para colocação de uma galeria e, assim, iniciarmos a construção da estrutura para receber novamente a balsa, que deve começar a ser montada na semana que vem. Em 30 dias deve voltar a operação”, afirma.
O trabalho das equipes do Daer também está voltado para a trafegabilidade nos trechos destruídos na rodovia estadual. A intenção é de que nas partes onde ocorreram afundamentos severos sejam construídos aterros para possibilitar a trafegabilidade de veículos, inclusive caminhões. Segundo o diretor da autarquia, a intenção é de que, pelo menos, uma via da rodovia seja liberada em breve para a passagem de veículos.
Equipes de resgate e buscas seguem em trabalho
O comandante da 3ª Companhia Especial. de Bombeiros Militar de Bento Gonçalves, Gustavo Kist, apresentou as ações realizadas e garantiu que todo o trabalho segue sendo realizado até que a última pessoa desaparecida seja encontrada. Até o momento, quatro pessoas não foram localizadas desde o ocorrido. Outras 11 mortes já foram contabilizadas em Bento Gonçalves.
Dragagem e desassoreamento de rios
No final da reunião, o governador conversou com a imprensa. Questionado pela reportagem do Semanário sobre planos de dragagem e desassoreamento de rios, Leite informou que deu ordem de início à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, para elaboração de um programa para estas ações, bem como para monitoramento de encostas que apresentem possibilidade de grandes deslocamentos de massa. “Nos já emitimos uma resolução da Fepam, que dispensa a licença para a dragagem e desassoreamento dos rios, quando para a Defesa Civil, que é o que a gente está vivenciando. Com a força da água, se acumulam dejetos e outros materiais em diferentes áreas. Os municípios estão sendo chamados para prestarmos apoio e assessoramento técnico. Mas, além disso que estamos fazendo em caráter emergencial, determinei à secretaria de Meio Ambiente, que desenvolva um programa, com melhor estrutura, para que a gente possa fazer, em parceria com estes municípios, esse processo de desassoreamento dos reios, sempre que isso se aplicar de forma estratégica. Nem sempre é a solução adequada, mas muitas vezes é uma contribuição importante, para dar melhor capacidade de vazão no rio e evitar que várias localidades sejam atingidas”, explica.
Em Bento, 284 deslizamentos e desmoronamentos foram registrados
Estudos realizados pelas equipes que seguem trabalhando nas áreas mais afetadas pelas chuvas, apresentaram aos governados os números mais atuais sobre a situação em Bento Gonçalves. Conforme o geólogo Lucas Barbosa, foram registrados desde maio, 284 deslizamentos e desmoronamentos no município. Os principais pontos estão concentrados em Faria Lemos e Tuiuty.
Além disso, Barbosa alertou para os problemas de novas movimentações de massa em um trecho de cerca de oito quilômetros pela ERS-431. Ele ressalta a necessidade da e serviços urgentes de contenção e sinalização nessa área. “Neste final de semana, em razão das chuvas, a equipe da prefeitura bloqueou os acessos pelo trecho por conta própria, justamente para evitar que ocorressem problemas mais graves”, revela. “Precisamos de contenções urgentes entre subprefeitura de Faria Lemos e rio Pedrinho. Podem atingir casas existentes no local”, alerta.
Para monitorar a situação, o município utiliza um aparelho que está instalado em Monte Belo do Sul. De lá, a estrutura consegue emitir dados precisos sobre movimentação de terra e outras situações. No entanto, por ter sido emprestado por uma empresa privada, há prazo para devolução. Conforme o geólogo, para a compra do maquinário, seriam necessários cerca de R$ 7 milhões. Em caso de aluguel, o valor gira em terno de R$ 380 mil por mês. Ao ouvir o relato, Leite solicitou que sua equipe de governo busque recursos para aquisição do equipamento.
Além de Bento Gonçalves, Leite esteve em Caxias do Sul, onde anunciou o investimento de R$ 14 milhões para o recapeamento da pista e melhorias no terminal de passageiros do aeroporto Hugo Cantergiani.
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Fotos: Ranieri Moriggi e Maurício Tonetto