Os nove prefeituráveis de Bento podem gastar, somados, até R$ 1,4 milhão. A nove dias da eleição a soma dos valores recebidos para as candidaturas não chega a R$ 500 mil
Os nove candidatos à Prefeitura de Bento na eleição do dia 15, entram na última semana de busca dos votos dos eleitores com campanha quase franciscana, com uma movimentação financeira bem abaixo do limite de R$ 1.435.766,67 a que, juntos, têm direito. Até a tarde de quinta-feira, 5, o dinheiro recebido para gastar somava pouco mais de R$ 437 mil conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso corresponde a 30,49% do gasto máximo fixado em lei. Do total que entrou no caixa das coligações e partidos, pouco mais de 64% estava comprometido com fornecedores e prestadores de serviços, e do montante contratado, mais da metade estava efetivamente pago. O maior orçamento, até agora, é da coligação “Bento Unido e Forte”, do candidato a prefeito Alcindo Gabrielli (MDB), que recebeu quase R$ 120 mil, e o menor é do prefeiturável Delegado Álvaro Becker (Democratas) com R$ 500,00. A direção do PSB do candidato Moacir Camerini fez a maior destinação de dinheiro de um partido, R$ 100 mil.
Prisão só em flagrante
Desde o sábado passado, 31 de outubro, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está no Código Eleitoral e, pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem ao primeiro turno das eleições que, neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, será dia 15 de novembro.
A mesma lei determina que, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha. No pleito deste ano estão em disputa os cargos de vereador e prefeito.
Justiça autoriza delegado a concorrer
A juíza eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, Romani Terezinha Bortolas Dalcin, homologou a candidatura do delegado de polícia Álvaro Becker, do partido Democratas, à Prefeitura de Bento Gonçalves. O despacho aconteceu dia 17 de outubro mas só nesta quarta-feira, 4, a situação foi atualizada no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até então, o pedido de registro da candidatura de Becker constava como “indeferido com recurso”. De acordo com o presidente do partido, Adroaldo Dal Mass, a decisão pelo deferimento foi no âmbito local e não houve recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O pedido de impugnação do registro de Becker como candidato a prefeito de Bento foi apresentado no final de setembro pelo promotor eleitoral Elcio Resmini Meneses. A alegação é que o candidato não teria deixado o cargo de delegado no prazo de quatro meses anterior ao pleito, como determina o regramento para desincompatibilização de funções públicas. O delegado teria pedido afastamento da função e depois, com o adiamento da eleição para 15 de novembro em razão da pandemia da Covid-19, teria reassumido o cargo. No prazo de quatro meses antes do pleito ele teria voltado a se afastar, para cumprir a lei.
No despacho em que homologou a candidatura do policial a juíza Romani Dalcin disse entender que “o impugnado cumpriu a determinação legal se afastando da função quatro meses anterior à data designada para o pleito municipal”. Com isso, continua indefinida apenas a candidatura majoritária do Partido Social Cristão (PSC), de Carlos Pozza e Wilson Estivalet para prefeito e vice, respectivamente. O pedido de impugnação por filiação partidária fora do prazo legal ainda depende de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).