Apesar de estar sendo chamado de novo, reformulação vem sendo discutida desde 2013 e deve ser concluída este ano

A reforma daquele que vem sendo chamado “Novo Ensino Médio”, na verdade, nem é tão novo quanto parece. As transformações nos processos de ensino e no currículo escolar da última fase de formação obrigatória no Brasil estão em curso desde 2013 por meio do Projeto de Lei número 6840, do deputado estadual Ronaldo Lopes, do PT de Minas Gerais.

No ano de 2015, por meio da Portaria número 592, do Ministério da Educação, foi instituída uma comissão de especialistas, visando a elaboração de uma proposta para a Base Nacional Comum Curricular. O grupo foi formado por 116 integrantes, entre professores, pesquisadores e especialistas em atuação em secretarias estaduais de educação. No início de 2016, o texto ficou disponível para contribuições, tendo recebido mais de 12 milhões. A reformulação se fazia necessária uma vez que, desde 2011, segundo levantamentos, o Ensino Médio no Brasil não apresentava mais avanços.

A Lei 13.415 foi aprovada em 2017, com significativas alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trazendo mudanças como o aumento da carga horária, a ampliação do número de escolas de tempo integral e a possibilidade de os estudantes escolherem caminhos de aprofundamento dos estudos.
Conforme o coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Educação, Alexandre Misturini, as mudanças propostas, previstas para entrarem em vigor em 2025, estão sendo recebidas com entusiasmo. Acreditamos firmemente que estas transformações vão trazer uma série de benefícios para nossos alunos, preparando-os de maneira mais eficaz para os desafios do século XXI”, constata.

De acordo com ele, o novo ensino médio está centrado na flexibilização do currículo, permitindo que os estudantes possam escolher itinerários formativos que se alinhem com seus interesses e aspirações. “Esta abordagem personalizada não só vai aumentar o engajamento dos alunos, mas também proporcionará uma formação mais completa e significativa, preparando-os para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade”, frisa.

Misturini diz, ainda, que a Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul está ativamente envolvida no planejamento e na organização dessas mudanças para a rede estadual. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que todas as escolas estejam preparadas para implementar o novo modelo de ensino em 2025. Nosso foco está em oferecer suporte contínuo aos educadores e assegurar que eles tenham acesso a recursos e treinamentos necessários para uma transição suave e bem-sucedida. Estamos otimistas de que essas reformas proporcionarão um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo, beneficiando tanto alunos quanto professores. Acreditamos que, juntos, podemos construir um futuro mais promissor para a educação no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil”, conclui.

O diretor-geral do 12º Núcleo do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Leonildo da Luz de Moura não demonstra tanto otimismo. “Há muito a ser organizado, inclusive formação e estratégias por parte do Governo. Até o momento, o que vimos com as reformas propostas foi um enorme retrocesso no ensino-aprendizagem, com a mudança da grade curricular proposta ainda no governo Michel Temer, implantada imediatamente pelo governo Eduardo Leite”, comenta.

Segundo ele, não há profissionais com formação específica para as disciplinas propostas, fazendo com que professores sem a devida capacitação atuem em áreas distintas. “Não há suporte técnico específico para a aplicação de técnicas, assim como profissionais. Espera-se que o Secretário de Educação, juntamente com demais entidades, faça um esforço em um alinhamento de metodologias, uma vez que da forma como está, o ensino-aprendizagem está muito comprometido”, diz.

A visão das escolas

A diretora do Colégio Scalabriniano Nossa Senhora Medianeira, Irmã Isaura Paviani, a mudança se deu a partir da formação geral básica. “Todos os componentes curriculares, a partir da língua portuguesa, língua inglesa, toda a área da comunicação, das ciências humanas, exatas, enfim, tudo agora foi mais bem contemplado. O que foi diminuído foram os itinerários, uma forma de preparar os alunos naquela universidade que ele desejava, se bem que somente no terceiro ano há as seletivas”, destaca.

Segundo a Diretora, a escola está preparada. “Evidentemente que cada ano aumenta um pouco o número de horas. As escolas particulares, por sua vez, sofrem por várias situações, principalmente no nosso Estado, mas já temos as matrizes prontas. O Sistema Positivo de Ensino tem nos alertado há tempo sobre estas mudanças, então não foi uma surpresa”, ressalta.

A diretora pedagógica do Colégio Sagrado Coração de Jesus, Júlia Tomedi Poletto enfatiza que antes mesmo de 2017, antes mesmo da aprovação da Lei, a Rede Sagrado já vinha realizando um movimento preparatório. “Encontros formativos, palestras, reuniões quinzenais, mensais e planejamento constante com os professores já ocorriam e seguem acontecendo. Com a implantação, surgiram dúvidas, mas fomos conseguindo construir este percurso de forma solidificada pelo trabalho anterior que já havia sido feito”, reforça.

Júlia destaca, ainda, que essas novas reformas indicam que o caminho está sendo assertivo. “Vem para mostrar que terá uma ampliação da formação geral básica, o que nosso Ensino Médio já está mostrando para os estudantes. Estamos aguardando as orientações do Governo Federal de como irão se dar, mas haverá uma maior clareza no que precisa ser trabalhado. Estamos atentos, planejando itinerários, realizando estudos. Nos sentimos seguros, porque as escolhas se dão a partir de formação, de um olhar atento para a legislação e para as avaliações externas nas quais nossos alunos terão que se debruçar. Eles estão bem-dispostos, seguindo seus caminhos e fazendo suas escolhas de percurso”, finaliza.

A diretora do Colégio Cenecista de Bento Gonçalves, Amanda Aparecida Zorzi, destaca que estão sendo realizadas formações com a equipe pedagógica para melhor atender os alunos com as modificações. “Precisamos estar atentos a tudo, inclusive na elaboração de um material adequado e de qualidade para melhor atendê-los”, salienta.

Ensino Médio na Rede Municipal

Atualmente, o município oferece o Ensino Médio na EMEM Alfredo Aveline e conta com uma carga horária de mil horas anuais, sendo parte da Formação Geral Básica e parte de Itinerários Formativos. “Estamos de acordo com a legislação vigente, e as adaptações necessárias aconteceram a partir do ano de 2021, seguindo as orientações do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação do Estado. Os itinerários oferecidos foram pensados de acordo com o perfil da comunidade escolar, que busca, em geral, seguir estudando no Ensino Superior, de forma que almejamos formar nossos estudantes com sucesso para suas pretensões futuras”, afirma a secretária Municipal de Educação, Adriane Zorzi.

Sobre outras possíveis reformas, a Secretária frisa que aguarda orientações dos órgãos federais e estaduais para que possam ser feitas as adaptações necessárias de forma correta.

Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio

Conforme o Portal do Ministério da Educação, os itinerários formativos são o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, que os estudantes poderão escolher no ensino médio. Os itinerários formativos podem se aprofundar numa área do conhecimento (Matemáticas e suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) e da formação técnica e profissional (FTP) ou mesmo nos conhecimentos de duas ou mais áreas e da FTP. As redes de ensino terão autonomia para definir quais os itinerários formativos irão ofertar, considerando um processo que envolva a participação de toda a comunidade escolar.