A Secretaria de Cultura reabriu, na segunda-feira, 15, o período para inscrições de projetos e propostas culturais que buscam recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG). As inscrições seguem até o dia 19 de fevereiro para quatro editais:  Edital LPG Produção Audiovisual, Edital LPG Apoio a Cinema, Edital LPG Formação no Audiovisual e Edital LPG Demais Áreas. Juntos, os editais significam um investimento e incremento de cerca de R$ 1 milhão na Cultura de Bento Gonçalves. 

 A LPG foi prorrogada pela Lei Complementar 202, publicada no dia 15 de dezembro de 2023, com a finalidade de estender até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos. Os editais oriundos da LPG em Bento Gonçalves tiveram seus cronogramas suspensos em dezembro do ano passado, uma vez que havia grande expectativa e mobilização nacional para que a prorrogação da LPG (que previa que a execução dos recursos ocorresse até 31 de dezembro de 2023) se efetivasse para 2024.

O município de Bento Gonçalves recebeu o valor de R$ 1.025.975,13 oriundos da LPG. A lei tem o intuito de promover ações culturais e incentivar a cultura, um dos setores mais afetadas pela pandemia de Covid-19. A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima de complicações da doença.

Podem se inscrever nos editais da LPG pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, assim como coletivos culturais com residência ou sede no município há dois anos. As inscrições são on-line através do Portal de Autoatendimento ao Cidadão disponível no site da Prefeitura de Bento Gonçalves (https://bentogoncalves.atende.net/). Os editais e seus anexos podem ser acessados através do link: https://bentogoncalves.atende.net/cidadao/pagina/lei-paulo-gustavo.

Os Editais

São quatro Editais, a saber: Edital LPG Produção Audiovisual, Edital LPG Apoio a Cinema, Edital LPG Formação no Audiovisual, e Edital LPG Demais Áreas, conforme segue:

  • Edital LPG Produção Audiovisual: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de apoio a produções audiovisuais: média-metragem; curta-metragem, video-clipe e outras produções audiovisuais (videoarte), com 12 (doze) vagas. 
  • Edital LPG Apoio a Cinemas: O objeto deste Edital é a seleção de projetos de apoio/auxílio à reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, com 1 (uma) vaga. 
  • Edital LPG Formação no Audiovisual: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, com 1 (uma) vaga para Formação/Qualificação no Audiovisual e 1 (uma) vaga para Mostras/Festivais Audiovisuais. 
  • Edital LPG Demais Áreas: O objeto deste Edital é a seleção de propostas culturais em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, para receberem com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, exceto para o segmento audiovisual, com 29 (vinte e nove) vagas.

Fonte: Ascom Prefeitura de Bento Gonçalves
Foto: Reprodução / Internet